O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a reforçar a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária. O ministro já havia levantado a questão em outubro, quando dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima, resultando em várias mortes.
Em visita a Manaus, onde pelo menos 56 detentos morreram após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Moraes afirmou que o governo federal está providenciando, junto aos Estados, a construção de novos presídios, com o aporte de R$ 1,2 bilhão já liberado pelo presidente Michel Temer. O ministro, no entanto, disse que a medida sozinha não resolve o problema.
– Não adianta o país ficar só construindo presídio. Precisamos deixar preso quem precisa ficar preso e retirar das penitenciárias quem não precisa estar, que pode ter um outro tipo de pena e está preso – disse o ministro, na tarde desta terça-feira, na capital amazonense.
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Segundo Moraes, as audiências de custódia tiram do sistema carcerário aqueles condenados por crimes sem violência ou grave ameaça.
– Milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas, traficantes estão em aberto. E há milhares de pessoas presas provisoriamente que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça. E já poderiam, se anteriormente existisse audiência de custódia, estarem em liberdade – completou.
O ministro ainda explicou que 42% dos presos no Brasil são provisórios, quando a média mundial, segundo ele, é de 20%. Moraes disse ainda que a verba repassada pelo governo federal vai servir também para a compra de escâneres para revista. Esses equipamentos vão modernizar a revista de visitantes e torná-la mais eficiente. Moraes, porém, fez uma crítica ao preparo dos servidores do sistema penitenciário.
– Obviamente, há necessidade de uma capacitação melhor dos servidores. Se entraram armas de fogo, se entraram celulares, algum problema ocorreu. Então temos que capacitar melhor, garantir uma segurança maior.
Moraes passou os últimos dois dias na cidade para tratar do apoio do governo federal ao estado após a chacina no Compaj. Estão confirmadas as transferências de lideranças de facções criminosas para presídios federais e a ida de agentes da Polícia Federal ao Instituto Médico Legal (IML) local para auxiliar na identificação dos mortos. De acordo com o ministro, o governador do Amazonas não solicitou o apoio da Força Nacional.
– Na segunda-feira, me coloquei à disposição do governador para o que ele achasse necessário. E se houvesse necessidade, a Força Nacional também estaria à disposição. Foi analisado pelo secretário de segurança pública do Amazonas e pelo governador que não há essa necessidade. O trabalho é de cooperação, integração.
De acordo com o ministro, o clima no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), "apesar de tenso, está sob controle".
