Diante do maior déficit de efetivo desde 1981, a Brigada Militar formou nesta quinta-feira 166 policiais para atuar nas ruas de Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Canoas a partir desta sexta-feira. O número é ínfimo se comparado aos 17 mil servidores que deveriam ingressar na corporação para que fosse alcançada a cifra de 37 mil, quantidade considerada ideal pela lei que fixa o número de efetivo no Rio Grande do Sul.
Além da escassez histórica de recursos humanos, a corporação ainda enfrenta a debandada de policiais que optam pela aposentadoria aos 30 anos de serviço, colaborando para o aumento do déficit. Entre 1º de janeiro e 22 de dezembro deste ano, 1.920 abandonaram a farda para desfrutar do benefício, uma média de 5,39 aposentadorias por dia ao longo do ano. Em 2015, foram 1.888, contra 1.264 de 2014.
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– Pagamos hoje por uma política histórica de ingresso em massa, que provocou também aposentadorias em massa. Após suprir a demanda emergencial, queremos estabelecer política permanente de reposição do efetivo, minimizando as perdas e mantendo um número de PMs mais estável na tropa. Estados como o Rio de Janeiro já possuem essa metodologia de trabalho – argumentou o secretário estadual da Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer.
Já que desde a formatura de 2.597 soldados em 2013 não havia ingressos de policiais na Brigada Militar, o ex-secretário nacional de segurança pública e coronel da reserva da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, considerou válido o reforço, mas criticou a distribuição do novo efetivo por seis cidades entre Capital e Região Metropolitana.
– Se diluir, não irá fazer diferença nenhuma. É uma quantidade muito pequena diante da defasagem severa no Rio Grande do Sul. Tem de pegar os 166 e colocar no mesmo batalhão – sugeriu.
Em 2017, entidade estima 3 mil aposentadorias
E, se o cenário atual já é ruim, a projeção não é animadora. Conforme a Abamf, entidade que representa os servidores da Brigada Militar, em 2017, 3 mil policiais alcançarão os 30 anos de serviço, período que lhes dá a possibilidade de aposentadoria.
– Se o governo continuar com essas propostas que acabam com os direitos dos policiais, a maioria desses irá se aposentar em 2017 – projetou o presidente da Abamf, Leonel Lucas.
Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, a solução para diminuir a evasão da tropa passa pela revisão do plano de carreira e por mecanismos motivacionais.
– Precisamos dar atenção a uma série de questões para qualificar a carreira e motivar os policiais militares. Assim, eles vão ficar mais tempo na corporação.
APOSENTADORIAS
2010 – 697
2011 – 620
2012 – 622
2013 – 768
2014 – 1.264
2015 – 1.888
2016 – 1.920 (até 22 de dezembro)
Não estamos preocupados com números, diz comandante
Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, a escassez de efetivo na corporação pode ser driblada com ações inteligentes e coordenadas traçadas pelos batalhões:
– Isso se faz com gestão e trabalho. A polícia tem feito seu papel para diminuir a criminalidade.
Porém, não é o que apontam os dados publicados na Lei 11.343/99, que determina a divulgação de indicadores da segurança pública. A Lei Postal, como é conhecida, mostra que a BM, no primeiro semestre de 2016, reduziu o número de patrulhamento, prisões em flagrante e de policiamento em diferentes locais na comparação com o mesmo período de 2015. Em contrapartida, os crimes contra a vida têm aumentado. Na Capital, por exemplo, até quinta-feira, haviam sido registrados pelo menos 773 assassinatos, 27% a mais do que em 2015. O coronel se defende:
– Não estamos preocupados com números. O que importa é a qualidade da abordagem. Com menos pessoal, é óbvio, não vamos ter o mesmo número de ações de anos anteriores. Agora, agimos onde é preciso agir.
O ex-secretário nacional de segurança pública, José Vicente da Silva Filho, concorda com a necessidade de otimização:
– O Rio Grande passa por desafio de racionalidade. Uma das opções é retirar todo efetivo que não está realizando atividade de policiamento e colocar nas ruas.
ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR
Ações de Patrulhamento
2015 – 188.435
2016 – 155.911
Policiamento em estabelecimento de ensino
2015 – 50.511
2016 – 43.488
Policiamento em locais de diversão pública
2015 – 8.560
2016 – 5.552
Prisões em flagrante
2015 – 41.928
2016 – 34.196
*ZERO HORA
