Um detento que deveria estar em prisão domiciliar foi baleado durante um assalto em Caxias do Sul na madrugada desta quarta-feira. Rafael Pereira, 31 anos, foi ferido quando um homem armado roubou seu relógio no bairro 1º de Maio. A vítima foi internada no Hospital Pompéia e seu estado de saúde era considerado estável.
O caso é emblemático porque Pereira cumpre prisão domiciliar e, portanto, não deveria estar na rua durante a madrugada. Caso confirmada a irregularidade, o apenado deverá regredir de regime. Pereira possui vasta ficha criminal que inclui roubos e furtos.
Leia mais
Albergue prisional de Caxias será interditado nos próximos dias
Em uma semana, 60 presos foram colocados em prisão domiciliar em Caxias
De 96 apenados em prisão domiciliar fiscalizados, 74 não foram encontrados pela BM em Caxias
O crime ocorreu por volta das 4h50min na Avenida Barão do Santo Ângelo, quando Pereira foi assaltado e ferido pelo disparo de arma de fogo. A vítima foi socorrida pelo Samu. O autor do disparo não foi localizado. O caso foi registrado como roubo a pedestre com lesões.
Como funciona a prisão domiciliar:
- Em prisão domiciliar, o detento deve permanecer 24 horas dentro de casa. Caso autorizado pela juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC), o apenado pode trabalhar. O endereço da empresa é registrado no processo e o detento deve se deslocar apenas nos horários determinados e pelo caminho mais curto possível.
- Qualquer comportamento suspeito ou movimentação não autorizada pela VEC é considerada uma infração. A penalidade é a regressão de regime e a pena cumprida em prisão domiciliar é desconsiderada.
- Após a interdição do Instituto Penal de Caxias do Sul, dezenas de apenados do regime semiaberto foram autorizados a cumprir, temporariamente, a prisão domiciliar. Assim, a regressão de regime é para o fechado na Penitenciária Industrial (Pics) ou no Presídio Regional do Apanhador.
