Depois de visita surpresa ao Presídio Central, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou de uma audiência pública no Fórum Central da Capital para debater a crise no sistema penitenciário. A ministra ouviu sugestões apresentadas por entidades ligadas aos direitos humanos e se comprometeu em analisá-las.
– Eu não vim aqui procurar culpados. Eu estou procurando soluções – disse a ministra.
Sobre o colapso prisional e a falta de vagas em cadeias gaúchas – o déficit hoje é de cerca de 10 mil vagas –, caso nada seja feito a respeito da situação, o governo do Estado pode ser condenado:
– Se não apresentar projeto específico para isso, sim!
Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o sistema penitenciário no país. A vistoria no Presídio Central integra a meta de percorrer unidades prisionais em todos os Estados . Essa foi a terceira inspeção realizada pela presidente do STF.
Inicialmente, havia sido divulgado que a magistrada inspecionaria, também, a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital. No entanto, ela acabou não visitando a unidade.
Essa não foi a primeira vez que o Presídio Central recebeu a visita de um presidente do STF. Em março de 2014, o então presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, vistoriou a unidade.
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As considerações da ministra
Confira, abaixo, Cármen Lúcia falou em sua visita ao Estado.
Haverá medida imediata para amenizar o problema da superlotação?
"Estamos levantando exatamente quantos presos têm. Ficamos de receber da direção do presídio quais são os principais problemas do presídio para saber como se encaminharia a questão específica dos presos. A questão da parte física é entregue ao poder Executivo, mas, junto com o Executivo, tanto nacional quanto local, a quem encaminharei todos os dados que me forem liberados, acho que poderemos, pelo menos quanto à superlotação, termos a possibilidade de fazer acontecer."
Qual é o principal problema do Presídio Central?
"A falta de condição física, tanto da penitenciária, quanto das condições que os presos são colocados lá dentro. É um número excessivo sem condições de dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo Supremo, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade. O que alguns dizem é que não se tem nem ao menos espaço físico para que todos possam se deitar e dormir ao mesmo tempo."
Presos agrupados em facções não empodera os criminosos?
"Essa é uma situação que não posso responder, porque só hoje a direção do presídio me disse que há facções lá dentro e que eles fazem esse tipo de separação para evitar rebeliões. Agora, tudo que não seja cumprimento de garantia de integridade dos presos dentro daquele espaço e no regime que é determinado fortalece os grupos internos nos presídios e a impossibilidade de cumprimento da lei."
O Presídio Central pode ser recuperado?
"É muito difícil a situação física e não sei qual é o planejamento do Estado para ele. É muito, muito difícil (recuperar) pelas condições precaríssimas física daquela construção."
O Estado poderá ser penalizado pela situação atual do sistema carcerário?
"Se não apresentar projeto específico para isso, sim!"
