Mesmo em meio à crise financeira do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil gaúcha gastou R$ 8 milhões em aluguel de prédios no ano passado. Este foi o montante pago por 121 imóveis em todo o Estado, que representam 25% do total de 468 prédios da instituição – presente em 324 municípios.
São valores que poderiam ser empregados em mais munição, pagamento de diárias para que os policiais pudessem atender por mais tempo em delegacias, participar de mais operações, apurar mais crimes, entre outros. As informações são do blog Caso de Polícia.
Confira a entrevista com o Chefe de Polícia, Emerson Wendt:
A Polícia está conseguindo diminuir o número de prédios alugados?
Não. É um problema histórico e que depende de investimentos a longo prazo. Considerando a falta de recursos para investimentos e reformas no estado, o que impossibilita novas construções e reformas de eventuais prédios conseguidos do próprio patrimônio ou de outras doações ou cedências, não há possibilidade dentro da contexto atual de desocupação dos prédios locados.
Qual o processo que está sendo feito para diminuir o número de aluguel? Tem um projeto, número de prédios para ser construído? Guaíba, Viamão, Passo Fundo, 4ª DP de Canoas?
Existem diversos projetos de construções de Delegacias de Polícia e Centrais de Polícia que hoje esbarram na falta de recursos financeiros para execução. Ainda são buscadas parcerias com empresas, através e convênios, que viabilizam determinadas atividades, sem custo de locação e manutenção pelo estado (DRCP/DEIC), e parceria com prefeituras para cedência de prédios para funcionamento de órgãos policiais (atualmente 69 prédios cedidos, gratuitamente). Estão em andamento as obras de Construção da DP de Guaíba e reforma de prédio para funcionamento da central de Polícia de Viamão. A reforma da central de polícia de Passo Fundo está com a SOP para termo de referência e nova licitação. Não há previsão de construção na cidade de Canoas. Estamos ainda finalizando o procedimento para licitação de reforma de prédio na cidade de Bagé, para instalação da DPR.
Com a diminuição do número de aluguéis, o objetivo seria investir mais em que outras áreas?
Nas reformas e manutenção dos prédios próprios e manutenção de veículos. O recurso destinado as locações é recurso de custeio, ou seja, de manutenção geral da Polícia Civil.
Quanto se gasta e quanto tempo se leva para construir um prédio?
O custo varia de acordo com o tamanho do órgão ou número de órgãos policias. Uma Central de Polícia, em torno de 7 milhões de reais, abrigando de três a quatro órgãos policiais. O tempo de obra, considerando a licitação e construção, se não houver nenhum percalço jurídico ou financeiro, é estimado em dois anos. (importante: nunca fizemos nenhuma em dois anos devido à diversos fatores, dentre eles a falta de recurso, a necessidade de aditivos, etc. A central de Caxias, para se ter uma ideia , teve o contrato firmado em 2009 – 8 anos de obra).
E a permuta com prédios públicos não ocupados, ela está ocorrendo? Tem projeto? Quantos prédios?
Sim, estamos estudando os prédios com potencial de troca por área construída. Ainda estamos em fase de levantamento dos imóveis para posterior avaliação. Para viabilizar terminamos recentemente a capacitação de corpo técnico para avaliação de imóveis.
E os gastos mais onerosos, devem diminuir? Tem projeto para isso?
Sim, há projeto para construção de prédio próprio para o DEIC, que hoje é um dos maiores gastos com locação. Também há projeto de transferência da ACADEPOL para a ACISP, com impacto na rubrica de locação. Em relação ao DEIC, estamos em andamento com projeto arquitetônico e avaliando a possibilidade de construção através de troca de imóveis por área construída. Ainda, conforme antes citado, foi disponibilizado recurso do custeio da Polícia Civil para a reforma de prédio em Bagé, visando a instalação da DPR. A economia com esta ação é de R$ 60.000,00 anuais. Com o DEIC e ACADEPOL há potencial de economia de mais de 1 milhão de reais mensais, tendo em vista que são locações com alto impacto financeiro mensal.
ACADEPOL. Vão para a nova Academia integrada?
Há estudo em andamento para transferência das atividades da ACADEPOL para a ACISP. Ainda há necessidade de ajustes em relação aos espaços para estabelecer o momento da mudança (que deve ocorrer em momento que não houver cursos de formação em andamento).
Deic. Terá um novo Deic, junto com outro órgão?
Há projeto em andamento para construção de prédio próprio para o DEIC, com a unificação de todas as delegacias do departamento em um único local.
Hangar e V Comar, gastos altos, tem como substituir?
O gasto compensa pela utilização do helicóptero. A locação do Hangar é de fundamental importância para as atividades da Divisão de Apoio Aéreo da Polícia Civil. Consideramos de fundamental importância a manutenção dos serviços para as atividades operacionais da Polícia Civil.
E casos como Santa Maria e Bagé, todos os prédios são alugados ou a maioria?
Bagé possui quatro prédios, onde três são locados. Um deve ser desocupado, com a conclusão da obra em prédio para instalação da DPR, como já citado. Santa Maria possui 11 prédios, sendo que nove são locados.
