O decreto de emergência no sistema prisional gaúcho deverá trazer benefícios concretos a partir de 2017. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo destacou que o primeiro presídio construído por meio de troca de prédio público deve ser entregue no ano que vem.
"Estamos fazendo o levantamento trabalhando nos imóveis que tenha atrativo da iniciativa privada. Temos algumas áreas definidas", disse Búrigo.
O governo está trabalhando para alterar a troca o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), na Avenida Praia de Belas, em Porto Alegre, por outro onde seja possível construir mil vagas para presos. Para que isso ocorra é preciso que o Executivo envie projeto de lei para a Assembleia Legislativa. A expectativa do secretário é que a nova cadeia seja entregue em 2017.
Também no próximo ano, ainda no primeiro semestre, está prevista a entrega de mais 2,2 mil vagas que estão sendo construídas no complexo de presídios de Canoas. O governo segue elaborando um concurso para 700 agentes, que também serão realocados para essas novas unidades.
Dentro do decreto de situação de emergência, anunciado ontem pelo governador José Ivo Sartori, também está prevista a reforma dos nove pavilhões do Presídio Central. Os recursos virão da aprovação dos projetos que serão enviados aos deputados.
A ideia é ampliar em 6 mil o número de vagas no sistema prisional. O decreto, segundo o secretário, irá dar agilidade no processo burocrático, sem que seja necessário passar por todas etapas de licitação na construção e reforma de prédios prisionais.
Sobre a possibilidade de contar com o auxílio do Exército nas obras, Búrigo comentou que o governo tem pedido ajuda a todos.
"O Judiciário tem nos ajudado. O Ministério Público também. Se o Exército tiver condições de nos ajudar na construção, e tiver expertise, será bem vinda".
O secretário geral de Governo também destacou que o Piratini ainda busca garantir da União a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul com duas mil vagas. Ainda não há definição sobre onde o complexo poderia ser construído.
