A cada duas horas, um preso do regime semiaberto foge das casas prisionais no Rio Grande do Sul. Os dados são do Ministério Público (MP) e são relativos aos últimos 16 anos. Segundo o promotor Luciano Pretto, o levantamento é do segundo semestre de 1999 até o segundo semestre de 2015.
Do regime fechado, foram 1.846 fugas neste período. Do aberto, 21.538 fugas e do semiaberto são, ao todo, 67.173 fugas. Envolve, em alguns casos, o mesmo detento pelo fato de ter cometido mais de uma fuga. Por semestre, média de 2.036 apenados que fugiram. São praticamente 12 por dia desde 1999. No entanto, o promotor prefere discutir a recuperação penal antes do fim do semiaberto.
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De cada 10 presos no Brasil, sete retornam aos presídios. Pretto diz que é simples. Como não eles têm tratamento penal e o Estado fornece praticamente só a alimentação, o detento recebe todo o apoio das facções existentes dentro das cadeias.
Ao ir para a rua trabalhar, quando progride para o semiaberto, o preso precisa pagar pelo que recebeu. Pode ser em dinheiro ou por meio de delitos ordenados pelos líderes das quadrilhas. Por isso, salienta o promotor, o sistema não funciona, a reincidência é grande e o regime semiaberto acabou virando um "motor" do crime.
– Virou um álibi. Ele tem o registro que saiu e que retornou do trabalho. Mas estava cometendo crimes. O semiaberto vira uma proteção para um detento que continua cometendo crimes, já que deve para as facções – analisa Pretto.
É por isso que existe hoje uma demanda para aumentar os prazos no regime fechado e acabar com o semiaberto.
Mas o problema irá continuar pelo fato de que as quadrilhas seguem mandando nas cadeias, acredita o promotor. Ele diz que a pergunta é esta: o que fazer com o preso que ingressa no presídio? Como o problema está no não cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP), a recuperação de presos é quase inexistente. Pretto não concorda como funciona hoje o semiaberto, mas ainda acredita em um controle por meio das chamadas "APACs".
Nada mais são do que Associações de Amparo e Proteção aos Condenados (APACs). Em Minas Gerais, funcionam há quatro décadas e já existe a fundação no Rio Grande do Sul. Pretto diz que os próprios presos realizam os serviços, mas a administração segue sendo feita pelo Estado. Dois ou três servidores apenas.
– Na verdade, é praticamente o que ocorre hoje, só que a grande diferença é que se aplicaria a LEP e toda a recuperação possível. Não haveria espaço para as facções. É uma alternativa e não custa tentar – ressalta Pretto.
No RS, existe um projeto em andamento para uma casa prisional com este modelo. Falta decidir pela construção de um prédio, já que terreno disponível existe em Canoas. Nas APACs, só ingressam presos que realmente querem ter uma recuperação.
