O Tribunal de Justiça determinou que a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) volte a receber presos de outras regiões do Estado. Em 6 de junho, a Vara de Execuções Criminais (VEC) proibiu e ordenou que os que já estavam na cidade fossem realocados para casas prisionais da região.
A transferência de presos, principalmente da Região Metropolitana de Porto Alegre, para o Centro do Estado se tornou realidade depois que o TJ concedeu liminar para que os detentos fossem removidos de delegacias. Eles ficavam nos locais, pois as penitenciárias da Capital e região estavam superlotadas. No entendimento do TJ, eles precisavam ser transferidos para presídios em que houvesse vagas, já que as delegacias não tinham estrutura adequada para abrigá-los, por isso vieram para a Pesm e é por esse motivo que o TJ derrubou a proibição da VEC.
Entre 18 de maio e 5 de junho, um dia antes da proibição, 52 presos vieram da Região Metropolitana para Santa Maria. Desses, 35 permanecem na Pesm e 17 foram soltos. São criminosos com idades entre 18 e 26 anos e 45% deles cometeram crimes relativos ao tráfico de drogas.
Hoje, com a proibição derrubada, cinco detentos já foram transferidos de Porto Alegre para Santa Maria. Conforme o delegado da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Anderson Prochnow, não há, ainda, informação quanto a quem são esses criminosos. A polícia trabalha para cadastrá-los o quanto antes. Uma informação extraoficial aponta que outros nove devem chegar à Pesm entre esta quarta e quinta (7). Com isso, a estimativa da Susepe é que a casa prisional esteja lotada até quinta.
Há capacidade para 766 detentos. Há 16 vagas que ainda não foram ocupadas. Diante dessa situação, o delegado Prochnow solicitou ao Departamento de Segurança a vinda de colchões, suplementação de alimentos e aumento de horas-extras. Não há garantia de que a demanda seja atendida pelo Estado. A Pesm conta com 100 agentes penitenciários, quando o ideal são 130.
“Com mais presos, há maior número de audiências, visitante, o que exige um planejamento por parte da Susepe”, explica o delegado Prochnow.
