A Polícia Civil do Rio indiciou 14 pessoas pelas duas mortes decorrentes do desabamento de um trecho da ciclovia Tim Maia, na avenida Niemeyer, em São Conrado (zona sul do Rio), em 21 de abril. Todas são acusadas de homicídios culposos (não intencionais).
A conclusão do inquérito, instaurado em 24 de abril pelo delegado José Alberto Lage, titular da 15ª DP (Gávea), foi anunciada nesta sexta-feira. A investigação responsabiliza sete funcionários da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo Rio), órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável pela fiscalização da obra; quatro funcionários do consórcio Contemat/Concrejato, que realizou a obra; dois funcionários da Engemolde, empresa contratada pelo consórcio para fornecer peças pré-fabricadas para a obra; e um técnico da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil, indiciado devido à falta de um plano para interdição da ciclovia em caso de ressaca marítima.
Morreram no acidente Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos, ambos vítimas de traumatismo do tórax e asfixia por afogamento.
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Durante o inquérito a Polícia Civil ouviu 27 pessoas, entre testemunhas, usuários da ciclovia e responsáveis pela obra. Engenheiros envolvidos na construção reconheceram que o projeto da ciclovia deveria conter um estudo prévio do regime das marés e que havia necessidade de um plano de contingência que previsse a instabilidade das marés.
Constatou-se que não foi prevista a incidência de ondas nos tabuleiros da ciclovia nem houve qualquer estudo sobre os efeitos da ressaca marítima. Sem cogitar esse problema, os tabuleiros foram fixados de forma inadequada. A polícia colheu relatos de moradores da região que narraram a ocorrência de ondas gigantescas e ressacas marítimas tão violentas que fazem tremer casas.
As provas analisadas indicam problemas nos projetos básico, executor e fiscalizador. A negligência dos indiciados, segundo a Polícia Civil, caracterizou-se porque eles não previram algo que deveriam ter previsto: que ondas pudessem produzir jatos e atingir o tabuleiro da ciclovia.
"Se o projeto fosse executado levando em consideração a previsibilidade de ondas dessa magnitude, a morte de duas pessoas não teria ocorrido", afirma a polícia.
Os sete indiciados que trabalham na Geo Rio são Fábio Lessa Ribeiro, Juliano de Lima, Geraldo Batista Filho, Marcus Bergman, todos membros da Diretoria de Estudos e Projetos, da Comissão de Fiscalização; o geólogo êlcio Romão Ribeiro, Ernesto Ribeiro Mejido e Fabio Soares Lima. Os quatro indiciados do consórcio Contemat/Concrejato são Ioannis Saniveros Neto, Marcelo José Ferreira de Carvalho, Jorge Alberto Schnneider e Fabrício Rocha Souza. Os dois funcionários da Engemolde indiciados são Nei Araújo Lima (projetista) e Claudio Gomes Castilho Ribeiro (responsável técnico). O último indiciado é Luís André Moreira Alves, coordenador técnico da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil.
Em nota, o consórcio Contemat/Concrejato afirmou que não tem conhecimento do teor do inquérito e por isso não vai se manifestar.