Réu em uma das ações penais originadas na chamada Operação Rodin, o ex-chefe da Casa Civil no governo Yeda Crusius, Luiz Fernando Záchia foi ouvido pela Justiça Federal na tarde desta quarta-feira (12), por meio de videoaudiência, pelo juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria. Durante 1h e 20 minutos, ele negou relação pessoal com ex-diretores do DETRAN e reafirmou diversas vezes que as degravações de grampos feitos pela Polícia Federal (PF) foram interpretadas fora de contexto.
Ao longo do depoimento, Záchia relembrou as dificuldades políticas enfrentadas pelo governo tucano e detalhou as negociações que antecederam a tentativa de votar um pacote de ajuste fiscal, que era composto por congelamento de salários e aumento de impostos. “Havia muita pressão, como é natural. Diante disso, fazíamos contas todas as semanas pra tentar votar o pacote. O PP era a bancada mais instável e por isso eu mantinha contato com interlocutores dos partidos nas bancadas”, justificou.
O ex-secretário ainda negou que expressões pinçadas dos grampos telefônicos tinham relação com supostos acertos relacionados à fraude no Departamento de Trânsito. “Quando disse ‘me traga a lista’, isto se tratava das reivindicações dos deputados da base governista para votar a favor do nosso pacote. Faz parte da articulação política que cabe à Casa Civil”, disse ao juiz Loraci Flores de Lima.
Záchia ainda negou que tenha participado de indicações para composição do governo e que ‘apenas as recebia dos líderes dos partidos aliados e encaminhava à governadora’. Segundo ele, era exigido que os nomes fossem aprovados pelas bancadas de deputados para evitar atritos futuros na relação com a base de apoio no Parlamento. Ele é réu em um dos 11 processos paralelos à Operação Rodin e que correm em separado à grande ação que julga 32 pessoas. Junto a outras cinco pessoas, foi acusado pelo Ministério Público Federal ainda em 2011 – três anos depois das investigações referentes à Operação Rodin serem encaminhadas à Justiça. Entre os réus neste processo está a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius. Zachia responde por formação de quadrilha e enriquecimento em razão de dispensa indevida de licitação. Tanto o processo referente a Zachia quanto o que julga juntamente outros 32 réus estão em fase final, mas ainda sem data para julgamento. Zachia também é réu na Operação Concutare, deflagrada em 29 de abril do ano passado e que expôs irregularidades em órgãos ambientais municipais e dos governos estadual e federal. Após ter seu nome incluído neste caso, ele foi afastado do cargo de secretário de meio ambiente da capital.
Ao longo do processo, foram ouvidas três testemunhas de acusação e uma de defesa. Outras sete pessoas foram dispensadas pelos advogados do acusado de prestar depoimentos. A defesa de Záchia tentou excluí-lo do processo, mas em abril de 2012 a Justiça Federal o manteve como réu. Os advogados sustentaram na época que as interceptações telefônicas são descontextualizadas, suprimidas ou agregadas a outras sem qualquer pertinência ao caso, por tratarem de assuntos políticos, inerentes ao exercício do cargo que ocupava de chefe da Casa Civil.
Operação Rodin
Deflagrada em 6 de novembro de 2007 pela Polícia Federal, a chamada Operação Rodin deu origem a dez ações penais e três ações de improbidade administrativa que tramitam na 3ª Vara Federal de Santa Maria. O processo principal tem 32 réus e mais de 90 mil páginas. Ao longo de seu andamento, foram ouvidas mais de 300 testemunhas e proferidas mais de 200 decisões.