A Justiça gaúcha determinou que a Universidade de São Paulo (USP) terá de fornecer a um paciente de Cachoeira do Sul a substância fosfoetanolamina, recriminada pelas entidades médicas, mas encarada como uma esperança de cura por muitos pacientes com câncer. A decisão, de 30 de outubro, é a primeira a ser conhecida no Rio Grande do Sul. A USP já atende a centenas de determinações similares proferidas por tribunais de outros Estados.
A decisão foi tomada pelo juiz Afonço Carlos Bierhals, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cachoeira do Sul, que atendeu a pedido de um homem de 75 anos, diagnosticado há cerca de um mês com um câncer de fígado em grau avançado. A partir da intimação, a universidade terá cinco dias para começar a enviar as cápsulas à residência do doente.
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Segundo informações do Tribunal de Justiça, o magistrado "considerou o grave estado de saúde do idoso" e determinou a entrega da substância porque tratamentos convencionais não são capazes de controlar ou reverter a doença, "restando como última esperança a substância postulada". Abordando possíveis efeitos nocivos da droga, Bierhals justificou que, como não há perspectiva de cura para o paciente, resolveu deferir a medida, já que neste caso não haveria "efetivo dano, considerando o que se espera a curto prazo".
A fosfoetanolamina foi desenvolvida no início da década de 1990, pelo químico Gilberto Chierice, que atuava no campus de São Carlos do Instituto de Química da USP. Apesar de não ter levado adiante pesquisas sobre a eficácia e a segurança da molécula, o hoje aposentado Chierice passou a produzi-la e a distribuí-la. A partir daí, espalhou-se a crença de que a substância teria efeitos contra variados tipos de câncer. No ano passado, a USP vetou a continuidade da produção. Mais de 500 liminares de pacientes exigindo a droga chegaram ao Judiciário paulista.
A situação alarmou as entidades médicas brasileiras e a própria Anvisa. Como a substância nunca foi estudada, não existe qualquer comprovação de seus efeitos positivos - e ainda se desconhece os males que possa causar. A decisão tomada pelo juiz de Cachoeira do Sul revoltou profissionais como Gilberto Schwartsmann, chefe do serviço de oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre:
- Isso é um absurdo total, que só consegue germinar em um país ignorante. É lamentável que a Justiça acolha um disparate tão grande. Essa substância não tem nenhum amparo científico, nunca foi estudada. É picaretagem, charlatanismo, curandeirismo. Todas as entidades médicas repudiam. Não sei como um juiz toma uma decisão dessas. Mesmo que não haja tratamento para o paciente, isso não se justifica, porque as pessoas têm direito a um fim digno.
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Contatada por Zero Hora sobre a decisão tomada pela Justiça gaúcha, a USP enviou comunicado no qual diz que os mandados serão cumpridos conforme a capacidade da instituição, mas ressaltou que a fosfoetanolamina "não é remédio" e que a universidade "não é uma indústria química ou farmacêutica" e, portanto, "não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas". Além disso, a USP observa que não está sendo respeitada a "exigência de que a entrega de medicamentos deve ser sempre feita de acordo com prescrição assinada por médico".
Zero Hora fez contato, mas não conseguiu ouvir o juiz Afonço Carlos Bierhals.
