Você comprou um lindo carrinho de controle remoto para seu filho, mas quando ele foi bancar o piloto, o veículo não andou um centímetro. Ou adquiriu um jogo de vídeo-game com animais para sua filha, enquanto ela queria um sobre parques de diversões. Para que a decepção do momento não se torne permanente, Zero Hora explica os direitos que os consumidores têm na hora da troca de brinquedos estragados ou que os pequenos não gostaram neste Dia das Crianças.
Segundo o Procon de Porto Alegre, os pais devem tomar alguns cuidados na hora da compra dos produtos. A primeira coisa a observar é se o brinquedo não é pirata, e exigir que venha acompanhado da nota fiscal de compra. Para saber se o produto é verdadeiro, procure o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela fiscalização da qualidade dos brinquedos oferecidos no mercado. Conforme o Procon, os produtos piratas não possuem esse selo.
O titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, alerta que brinquedos sem a certificação podem se desmontar, e as peças provocarem arranhões, serem engolidas ou aspiradas pelas crianças, além do risco de a tinta conter substâncias tóxicas.
Outro aspecto importante é observar se a faixa etária está impressa na embalagem. Os brinquedos importados precisam obedecer às mesmas exigências observadas para os nacionais. De acordo com o Procon, o manual de instruções de uso deve estar em português, e o fabricante necessita disponibilizar assistência técnica na cidade onde o produto foi vendido.
Caso o consumidor tenha de trocar o produto, o Procon alerta que é preciso apresentar a nota fiscal. Por isso, é importante que os pais guardem bem o documento.
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- Qual o prazo para trocar brinquedos com defeito?
Os consumidores podem solicitar a troca dos produtos que apresentarem defeitos em até 90 dias após a compra, com a apresentação da nota fiscal, na loja ou no fabricante. Sem esse documento, a troca não é obrigatória. O prazo vale para compras nas lojas físicas ou pela internet.
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Saiba como trocar brinquedos com defeito ou que as crianças não gostaram
Procon alerta que é preciso ter cuidado antes de comprar os presentes
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