A Câmara de Vereadores de Osório deve votar na sexta-feira (26) um projeto que encaminha a desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo. Os vereadores farão uma sessão extraordinária para apreciar a proposta que autoriza a prefeitura de Osório a realizar um financiamento para comprar a instituição da Associação São Vicente de Paulo.
Desde outubro de 2022, o hospital está sendo gerido pelo Estado por meio de uma intervenção após a entidade proprietária declarar problemas financeiros. Em março deste ano, os envolvidos no processo chegaram ao consenso de que o município iria adquirir a instituição e passar a gestão para o Estado, que deverá contratar uma terceirizada.
No projeto que será votado, o Executivo pede a liberação para financiar, no máximo, R$ 37 milhões. O valor, entretanto, é questionado pela Associação. Para a entidade, o patrimônio vale cerca de R$ 55 milhões. Enquanto isso, a conta da prefeitura chega a R$ 23 milhões.
Conforme o diretor-presidente, Marco Aurélio Pereira, a Associação não é contra a desapropriação, porém o preço está muito abaixo do que valeria a instituição.
— Nós entendemos que, com mais tempo para discutir e para conversar, a gente possa chegar a um denominador comum. Mas, da forma que está, não dá para aceitar de forma nenhuma. Em virtude dos credores que nós temos, nós somos obrigados a lutar para que seja pago um preço justo pelo hospital — ressalta Pereira.
Ainda segundo Pereira, uma alternativa, para além do aumento do valor, seria a instituição doar o hospital para o município, que assumiria também os passivos, que chegam a R$ 53 milhões.
— Nós não queremos nem o valor que vale a instituição. Se a dívida reduzida chegar a R$40 milhões, nós aceitamos os R$ 40 milhões, não tem problema. O que não pode acontecer é o município tomar o patrimônio da Associação, que vale hoje mais de R$ 55 milhões, e pagar, sei lá, R$ 25 milhões, R$ 17 milhões, e deixar a instituição quebrada e devedora — destaca Pereira.
Avaliação da prefeitura
O município alega que fez uma avaliação total do patrimônio de R$ 42,8 milhões. Entretanto, o cálculo final considera duas reduções: uma de R$ 12 milhões, que teriam sido investidos em obras pelo poder público, e a segunda, de R$ 8 milhões, que seriam de dívidas da entidade aos cofres públicos.
Sendo assim, dos R$ 55 milhões avaliados pela associação, o município está propondo pagar cerca de R$ 23 milhões. A prefeitura também alega que esse valor estipulado pela entidade proprietária nunca foi apresentado oficialmente.
— Nós sempre estivemos abertos à negociação e à discussão. O que nos frustrou um pouco é que a entidade nunca ofereceu, nunca veio à mesa de discussão para oferecer um valor. Ela sempre ficou questionando, entendendo que o município deveria pagar as dívidas do hospital. O compromisso da administração pública não é pagar dívidas da associação anterior, mas sim fazer a aquisição do patrimônio, que teve um valor atribuído — explica o prefeito da cidade, Roger Caputi.
O modelo é defendido pela prefeitura como o mais válido para viabilizar a gestão.
— O atendimento às pessoas evoluiu muito, mas, como o hospital tem dívidas das gestões anteriores, esporadicamente há um bloqueio nas contas. Isso está inviabilizando o hospital mesmo sob intervenção. A gente não sabe o que vai acontecer se continuar nessa situação insustentável — avalia Caputi.
O que está em discussão nesta semana é a parte do Legislativo, que irá avaliar se permite ou não que o município contraia o financiamento. Depois disso, a definição do valor será o próximo passo. Em função do período eleitoral e da lei de responsabilidade fiscal, esse processo só pode ser realizado até 30 de abril, já que, depois desse período, a gestão atual da prefeitura não pode contrair dívidas que fiquem para a próxima.
