Quase um ano depois de ser adquirido em leilão pela Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), o antigo Hospital Parque Belém permanece de portas fechadas. A estimativa inicialmente anunciada era de que parte dos serviços fosse reaberta no prazo de 30 dias, com a disponibilização de 150 leitos. Entretanto, a entidade depende de verba pública para iniciar a reforma da estrutura localizada na zona sul de Porto Alegre. Há negociações em andamento com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com o governo federal, mas ainda não é possível definir quando e em que condições ocorrerá a reabertura.
Fechado desde maio de 2017, o prédio do Hospital Parque Belém foi arrematado pela AHVN durante um leilão ocorrido em 24 de abril do ano passado. O valor pago foi de R$ 17,6 milhões, correspondente ao edifício e mais três hectares de terreno. Dois dias depois da operação, em entrevista à GZH, o diretor da associação, Dirceu Dal’Molin, projetou a reabertura de algumas alas em 30 dias, após tomar posse da instituição — o que ocorreu em 20 de junho de 2023. Na época, o representante garantia que o plano continuava sendo reabrir parte da internação psiquiátrica em um mês.
Ainda em junho, a reportagem de GZH visitou a estrutura, que fica no bairro Belém Velho. Uma alta vegetação cobria todo o pátio do terreno que abriga os seis pavilhões do hospital, que estavam sem energia elétrica e tinham janelas externas quebradas. Na parte de dentro, algumas alas apresentavam condições melhores, apesar da sujeira e de danos nas aberturas, enquanto outras estavam completamente destruídas. Desde então, conforme a AHVN, foram feitas apenas limpezas no terreno.
A carta de arrematação do leilão, que é o documento que autoriza a transferência da propriedade para o arrematante perante o Registro Imobiliário, foi expedida em 19 de dezembro de 2023. Sendo assim, do ponto de vista judicial, não há nenhum impedimento imposto à transferência da propriedade da área ou à reabertura do hospital, ressalta a coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução do TRT-4, juíza Adriana Seelig Gonçalves.
Em nota enviada à reportagem nesta quinta-feira (4), a associação informou que há negociações em andamento com a SMS e o Ministério da Saúde para viabilizar a reforma da instituição de saúde, que se chamará Sinos de Belém. A entidade aguarda um parecer do governo federal sobre o projeto com o escopo de serviços, elaborado em parceria com a pasta municipal, para então viabilizar o início das obras em toda a estrutura. No entanto, houve uma troca de gestor na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), por isso, uma nova reunião é aguardada.
Conforme a associação, “os recursos financeiros são um dos motivos da demora na reabertura do Hospital Sinos de Belém, mas não o principal”. Isso porque também havia a necessidade de alinhar e planejar a estrutura projetada para a reforma de acordo com a demanda municipal. “Esse alinhamento foi construído em conjunto, visando garantir que esta reforma atenda às necessidades da comunidade de forma eficaz e resolutiva” apontou a AHVN.
Fernanda Fernandes, diretora-geral da SMS, explica que foi realizada uma vistoria técnica em outubro de 2023, com a presença de profissionais da vigilância e da engenharia, para avaliar a estrutura e verificar quais reformas seriam necessárias. Ela destaca que, por ser muito antigo, o prédio apresenta diversos problemas estruturais, além de não estar adequado às normas atuais dos órgãos de saúde.
— Além da fiação ser muito antiga, parte dela foi furtada. A canalização de ar-condicionado também está danificada, as esquadrias estão todas deterioradas. Metade do telhado do hospital foi reformado em 2010, mas a outra metade não, então chove dentro e caiu todo o gesso, muitas paredes estão com infiltração. O poço do elevador não comporta uma maca, então terá que ampliar para transportar pacientes. O prédio é bem interessante, mas precisa passar por uma reforma total — pontua Fernanda.
O desenho inicial elaborado pela SMS em conjunto com a associação prevê uma estrutura de 120 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de recuperação cirúrgica. A instituição também deve ter especialidades como traumatologia e ortopedia, serviços de saúde mental e leitos de retaguarda. Conforme a diretora-geral, esse foi o projeto apresentado ao Ministério da Saúde, que deu uma sinalização positiva sobre um auxílio financeiro para a reforma.
— Diante desse desenho mínimo, chegamos a um valor estimado de R$ 76 milhões para fazer a reforma do hospital. Ao longo de toda essa discussão no final do ano passado, fomos conversando com o Ministério, com o gestor que saiu, mas ainda não conseguimos agenda para avaliar como vamos seguir daqui para a frente — comenta, ressaltando que a pasta não informou quanto de verba iria repassar ao hospital e que o orçamento da SMS para 2024 já estava fechado na época.
Isso significa que ainda não há nenhuma definição sobre quanto será possível arrecadar por parte do município, do Estado ou do Ministério da Saúde para a reforma do prédio. Por isso, não há estimativa para o início das obras ou reabertura do local. Consultada pela reportagem, a pasta federal informou apenas que “não foram identificadas propostas de convênios cadastradas para execução de reforma na unidade do Hospital Parque Belém”.
— Não conseguimos colocar a estrutura em funcionamento de forma parcial e não temos sinalização de recursos de nenhum lado. Acho que a reforma vai ser bem longa, mas só conseguiremos ter uma visão melhor quando conseguirmos verba. Daí conseguimos montar um cronograma de obra e ver o que podemos colocar em funcionamento, isso depende muito de quanto vamos conseguir de recurso — finaliza Fernanda.
Pagamento dos ex-funcionários
O valor obtido com a compra do prédio (R$ 17,4 milhões) será destinado ao pagamento de 243 ex-funcionários demitidos pela antiga administração da instituição. No entanto, o montante é considerado insuficiente, já que as dívidas somam R$ 30 milhões.
A juíza Adriana Seelig Gonçalves destaca que a arrematação foi realizada de forma parcelada, sendo que as parcelas ainda não foram integralmente quitadas. Por isso, ainda não houve distribuição de nenhum valor. A lista final de credores foi lançada e está em curso prazo para manifestação, conforme a coordenadora.
