Um grupo de 20 hospitais, incluindo a Santa Casa de Porto Alegre, ameaça suspender os atendimentos de pacientes do IPE Saúde, a partir de sexta-feira (1º), caso o governo do Estado não amplie o repasse de recursos a essas instituições. A ameaça foi feita, nesta terça-feira (27), pelo diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Matos.
— Nós estamos na expectativa de termos, hoje ou amanhã, uma resposta conclusiva do governo do Estado com relação ao pedido de suspensão dessas portarias e uma abertura imediata de um diálogo de reconstrução de todo esse modelo com o IPE e com os prestadores. Se isso não acontecer, nós não teremos outra alternativa a não ser suspensão do processo assistencial imediatamente a partir do dia 1º de março — disse Matos, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Os hospitais reclamam de uma mudança na forma de pagamento do IPE Saúde para medicamentos e materiais hospitalares. Segundo Matos, o IPE utiliza uma tabela própria de remuneração que retirou o lucro dos hospitais sobre esses insumos hospitalares.
— O que o IPE Saúde fez a partir de outubro de 2021 foi criar tabelas próprias de seus materiais e medicamentos e com isso foi gradativamente retirando toda a margem de resultado dos hospitais. A Santa Casa em 2019 tinha uma margem de resultado na assistência do IPE de 11,8%. Foi de 11,8% em 2019 foi para 7,2% em 2020, as margens de resultado. Depois, 6% de resultado em 2021, 4% de resultado em 2022 e 0,65% em 2023. Com esta implantação que está sendo prevista para 1º de março, os hospitais passam a ter margens negativas, passam a pagar para atender o IPE — disse Matos.
O diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre também disse que a retirada do lucro sobre medicamentos e materiais poderia ser suportada pelas entidades, desde que o IPE reajustasse os valores referentes a diárias e taxas.
O IPE Saúde foi procurado, nesta terça-feira (27), para comentar as reivindicações e os atendimentos nas instituições de saúde. O diretor-presidente Paulo Afonso Oppermann alega que se não houver mudança no modelo assistencial, não haverá como estruturar o sistema, a não ser com mudanças radicais, como a verticalização, com a construção de hospitais próprios e o oferecimento de alta complexidade – medidas que o IPE não teria condições de suportar, tampouco a sociedade.
Por isso, Oppermann defende fundamentar a valorização do trabalho dos hospitais e dos prestadores em diárias, taxas e insumos. O IPE alega ter aumentado em 90% as diárias e taxas em grande parte das situações, a partir da categorização dos hospitais, como forma de remunerá-los adequadamente.
O diretor-presidente do instituto citou, ainda, a determinação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) de que não se pode mais compactuar com a comercialização mercantil de remédios – proibição corroborada pela Procuradoria-Geral do Estado. O Ministério Público, por sua vez, abriu inquéritos civis públicos a respeito desse ponto. Ao mudar o modelo assistencial, haveria mais transparência e controle nos custos operacionais, defende o presidente do IPE Saúde.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista do diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Matos
