O Ministério da Saúde revogou uma licitação para contratar serviços de transporte aéreo para atender comunidades indígenas isoladas. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar risco de sobrepreço de até R$ 30 milhões por ano. O valor estimado no pregão era de R$ 125,3 milhões anual, com duração inicial de cinco anos.
Os serviços de transporte aéreo são necessários para levar profissionais de saúde e agentes sanitários a comunidades onde o acesso por estrada ou rio é restrito. É o caso de distritos indígenas no Leste de Roraima e do território Yanomami.
A auditoria da CGU apontou falhas na pesquisa de preços e na divisão do edital, que separa o transporte de equipes e de cargas, o que na avaliação dos técnicos não é o modelo mais vantajoso.
O relatório da Controladoria-Geral da União também questiona a exigência de um quantitativo mínimo de aeronaves para cada item da licitação. O órgão afirma que o requisito pode restringir a concorrência.
"A competitividade do certame até o presente momento foi restringida, levando à seleção da mesma empresa atualmente contratada para a maioria dos itens licitados. (...) Na prática, a continuidade do referido certame não propicia qualquer vantagem para a Administração Pública. Ao contrário, resulta somente na elevação dos preços praticados, em benefício exclusivo da empresa contratada", diz um trecho do documento.
Em um primeiro momento, o Ministério da Saúde foi contra cancelar a licitação. A pasta argumentou que a assistência médica a comunidades indígenas poderia ser comprometida, mas recuou após as recomendações da CGU. A decisão foi publicada no dia 18 de agosto no Diário Oficial da União.
"O Ministério da Saúde informa que o referido pregão foi cancelado e que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para assegurar o serviço de transporte aéreo nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Leste de Roraima e Yanomami."
