O edital para contratação de profissionais do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). Nesta etapa, médicos devem se inscrever para o preenchimento de 5.970 vagas, que estão distribuídas entre 1.994 municípios brasileiros. No Rio Grande do Sul, são 541 oportunidades a serem preenchidas.
As inscrições começam na próxima sexta-feira (26) e vão até 31 de maio, com prioridade para médicos brasileiros formados no país. Também podem se inscrever na seleção profissionais brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no Brasil.
Em abril, o Ministério da Saúde lançou o edital de chamamento aos municípios para adesão ao programa. Na ocasião, foram ofertadas 6.252 vagas, sendo 552 para o Rio Grande do Sul. Algumas cidades não renovaram a adesão, enquanto outras escolheram pelo quantitativo parcial de oportunidades estabelecidas, por isso, o número de vagas disponíveis para inscrição é inferior ao que foi divulgado inicialmente.
Conforme relação enviada por e-mail pelo Ministério da Saúde à reportagem de GZH, entre os municípios gaúchos, Alto Feliz, Boa Vista do Buricá, Candelária, Farroupilha, Fortaleza dos Valos, Lagoa Bonita do Sul e Parobé não solicitaram as vagas disponibilizadas — cada um deles poderia contratar até um médico. Já Arroio do Meio, Gravataí, Igrejinha e Uruguaiana, aderiram uma oportunidade a menos do que poderiam.
Os participantes receberão uma bolsa-formação com valor mensal de R$ 12.386,50, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. A previsão do Ministério da Saúde é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no final de junho.
De acordo com a pasta, o programa deste ano oferece oportunidade de qualificação, além de incentivos pela permanência no programa e um percentual maior para profissionais que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade (saiba mais detalhes abaixo). O edital aberto tem como objetivo “recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos”, inserindo médicos nas equipes de atenção primária em saúde, considerando as regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para realizar a inscrição, o profissional interessado deve acessar Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, por meio deste site. Após a validação da inscrição, os candidatos deverão indicar até dois locais de atuação de sua preferência, no período de 1º a 5 de junho. A relação dos municípios com vagas disponíveis e confirmadas será disponibilizada no site maismedicos.gov.br.
O processo seletivo ocorrerá por meio de análise curricular. Segundo a pasta, critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no programa serão considerados para definir a alocação dos profissionais. Para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade. A lista com os resultados preliminares e definitivos serão publicadas na página do programa.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no programa. A expectativa do governo federal é que, até o final deste ano, cerca de 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atendendo em todo o país, principalmente nas regiões de extrema pobreza.
Benefícios
Com o objetivo de tornar o programa mais atrativo aos profissionais, o governo federal incluiu algumas mudanças nesta edição do Mais Médicos. Uma delas é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.
De acordo com a Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), essa formação contará com cursos ofertados por instituições de Ensino Superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária em cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os médicos também receberão incentivos, proporcionais ao valor da bolsa, pela permanência no programa e pela atuação em regiões de vulnerabilidade. Conforme o Ministério da Saúde, ao permanecerem por quatro anos no Mais Médicos, os profissionais poderão receber um adicional de R$ 60 mil a R$ 120 mil, a depender da vulnerabilidade do município.
Já médicos formados com auxílio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), poderão receber até R$ 475 mil de incentivo, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida.
Profissionais que se tornarem mães durante o período de atuação no programa também terão direito a licença-maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
