O Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) passou a operar com nova administração a partir desta quarta-feira (28). O Termo de Colaboração entre a prefeitura e o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) foi assinado à meia-noite, quando a nova gestão começou.
O IAHCS assume a gestão, operacionalização e execução dos serviços de forma emergencial, por um período de 180 dias (cerca de seis meses). O valor mensal do contrato é de R$ 8.466.666,66.
Enquanto isso, a prefeitura busca oficializar um contrato mais longo com outra administradora por meio de edital de licitação. O processo licitatório que estava em andamento foi suspenso por mandado de segurança e, por isso, houve necessidade do contrato emergencial.
Desde o início de abril, o HPS de Canoas estava sob intervenção da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A intervenção foi determinada por decisão judicial após pedido do Ministério Público, em um desdobramento da operação que investigou contratos suspeitos da prefeitura de Canoas. O contrato da prefeitura com a entidade privada que fazia a gestão do hospital é um dos negócios que, segundo o MP, teria envolvido corrupção e organização criminosa (leia mais abaixo).
O secretário municipal adjunto da Saúde, João Goulart, afirma que o processo de transição de gestão ocorreu de forma tranquila e que nenhum serviço foi fechado ou operou com restrições no hospital. Questionado sobre as frequentes trocas de gestão, ele afirmou que não existe um cenário perfeito:
— Logicamente trocas de gestões podem influenciar, mas a gente fica com a tranquilidade de que, nessa troca, foi tudo bem planejado, bem pensado. Não houve qualquer prejuízo aos serviços prestados pelo hospital.
Ao assumir a gestão, o IAHCS se comprometeu a assumir todos os contratos e serviços e a manter o quadro profissional, segundo o Executivo. A equipe médica se manteve a mesma, mas houve saídas pontuais e voluntárias na equipe de enfermagem. Para repor esses profissionais, está em andamento um processo seletivo simplificado. Conforme Goulart, no entanto, não há prejuízo às escalas de trabalho ou assistência dos serviços.
A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirma que, durante o período como interventor, o Estado colocou contas em dia, resolveu pendências administrativas e ampliou contratos. Além disso, houve aquisição de equipamentos, como instrumentos cirúrgicos e aparelhos de ar condicionado.
Conforme Arita, houve redução da taxa de óbitos de 8,75 para 5,68 para cada 100 pacientes no período. Ela ainda afirma que o Estado promoveu a abertura de leitos de UTI pediátricos durante o interno e ampliou o número de cirurgias em mais de 60 por mês.
— Entregamos o hospital saneado do ponto de vista de gestão financeira, com novos equipamentos, equipes em dia, funcionamento a pleno. Inclusive, reduzimos gastos mensais. A transição se deu dentro dos princípios de responsabilidade pública, tranquila, e cabe à nova instituição manter.
O HPS de Canoas tem atendimento 100% SUS e é referência em traumatologia para mais de 150 municípios gaúchos.
Entenda o caso
Em 31 de março, o MP deflagrou a Operação Copa Livre, com objetivo de desbaratar um suposto esquema de corrupção entre gestores da prefeitura de Canoas e empresários. Por decisão judicial, seis pessoas foram afastadas de seus cargos na prefeitura de Canoas: o prefeito, Jairo Jorge, um assessor direto do gabinete dele, o secretário de Planejamento e Gestão, o secretário de Saúde e dois servidores.
No início de abril, em mais um desdobramento da operação, a Justiça atendeu ao pedido do promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos e determinou uma intervenção no HPS de Canoas. O contrato da prefeitura com a entidade privada que fazia a gestão do hospital era um dos negócios que, segundo o MP, teria envolvido corrupção e organização criminosa.
