A prefeitura de Canoas publicou, nesta terça-feira (5), o edital de chamamento para a seleção de entidades interessadas em atuar na gestão do Hospital de Pronto Socorro do município (HPSC). Podem participar da seleção, entidades classificadas como Organização da Sociedade Civil (OSC), Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
O processo seletivo está previsto para ocorrer às 10 horas do dia 4 de agosto, na Rua Cândido Machado, 429, 4º andar, no centro de Canoas, na Região Metropolitana. A vencedora da licitação atuará de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HPSC.
Após o afastamento do prefeito Jairo Jorge, em abril, a Justiça repassou gestão do HPSC para o governo do Estado. A transição ocorreu porque o contrato da prefeitura com a entidade privada que geria o hospital era um dos negócios que, segundo o Ministério Público, teria envolvimento com corrupção e organização criminosa.
A intervenção estadual tinha prazo de duração inicial de 120 dias podendo ser prorrogado. Entretanto, conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, este prazo deve ser encerrado por completo somente quando a nova empresa assumir a gestão da casa de saúde canoense.
Contrato de um ano
O valor previsto no chamamento, que é assinado pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, é de R$ 105 milhões. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
Publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o edital aponta falta de mão de obra e burocracia em processos administrativos como justificativas para a abertura da concorrência. O documento com todas as informações está disponível para download no site da prefeitura.
“Enfrentamos dificuldades diversas na prestação dos serviços de saúde oriundas, principalmente, do escasso mercado profissional no que tange a médicos especializados enfermeiros com perfil para atendimento a usuários de cuidados intensivos, técnicos de enfermagem capacitados e outros profissionais da área da saúde que devem atuar com competência e destreza na atenção ao usuário. Tais quadros técnicos e recursos humanos não estão, hoje, disponíveis no corpo efetivo de servidores públicos estatutários de Canoas”, diz o documento.
