Correção: o documento do IEPS indica a taxa de 6% de gasto público em saúde, e não de 4,7% como publicado entre as 18h13min e as 21h desta segunda-feira. O texto foi corrigido.
Para cobrir as necessidades totais de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o gasto público em saúde deve alcançar valores equivalentes a pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030. A análise é do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), no documento Agenda Mais SUS, divulgado nesta segunda-feira (4), com o objetivo de fornecer subsídios para as políticas de candidatos à presidência da República.
Nos últimos 10 anos, o gasto total com saúde no Brasil vem aumentando, alcançando 9,51% do PIB em 2018. Entretanto, somente 3,96% deste total foram gastos do governo - e ele vem se mantendo estável ao longo dos anos. O restante equivale a gastos privados das famílias brasileiras. Isso significa dizer, segundo a análise do IEPS, que o SUS ficará subfinanciado se os gastos públicos em saúde não aumentarem expressivamente nos próximos anos, com uma inevitável "deterioração dos resultados em saúde e aumento das desigualdades no país".
Atualmente, o porcentual de gastos do governo brasileiro com a saúde da população é um dos mais baixos do mundo, segundo os analistas. De acordo com os números da última pesquisa Conta-Satélite de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em abril deste ano, esse porcentual só é maior que o do México, cuja administração investe apenas 2,7% de seu PIB em saúde. Isso denota um sistema de saúde "cronicamente subfinanciado".
"É preciso gastar mais e melhor em saúde pública, tanto pela natureza progressiva e pelo alto retorno social que decorre de políticas como a Estratégia de Saúde da Família, como pelo crescimento de demandas associadas ao envelhecimento populacional e às variações nos custos médico-hospitalares", sustenta a análise do IEPS, ONG formada por nomes como Paulo Hartung, Armínio Fraga e Márcia Castro.
O Brasil é signatário de um pacto firmado junto à Organização Panamericana de Saúde (OPAS), segundo o qual todos os países da região devem alcançar um investimento público em saúde equivalente a 6% do PIB até 2027. Segundo o acordo, o aumento deve ser de aproximadamente 1% a cada quatro anos - o ciclo eleitoral. O próximo governo, portanto, deve elevar o gasto público em saúde dos atuais 3,96% para praticamente 5% até 2026.
De acordo com a Agenda Mais SUS, o aumento do gasto público em saúde pode ser realizado por meio de quatro estratégias: "eliminação ou redução expressiva da renúncia fiscal em saúde, realocação de recursos que estão em outras áreas, fomento ao aumento de gastos em saúde por outras entidades do pacto federativo e de outros setores e ampliar a tributação de setores econômicos que inflijam um importante custo sobre a saúde da população, como as bebidas açucaradas, os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco".
