Entidades que representam hospitais filantrópicos, beneficentes e santas casas, em nova reunião nesta quarta-feira (1º), decidiram manter os atendimentos eletivos aos segurados do IPE Saúde pelo menos até sexta (3), quando haverá uma reunião com o governador Ranolfo Vieira Júnior, às 10h, no Palácio Piratini.
Na véspera, as representações haviam decidido dar prazo de 24 horas para o IPE Saúde revogar três novas tabelas de remunerações por serviços prestados, as quais, na combinação entre elas, causam redução da receita das instituições conveniadas. O instituto calcula que essa queda será de R$ 60 milhões ao ano para os hospitais.
Caso não ocorresse a suspensão dessas referências de preço, as instituições afirmaram que os atendimentos eletivos, desde consultas até cirurgias, seriam suspensos a partir desta quarta para os segurados do plano de saúde dos servidores estaduais. Na noite passada, o Piratini distribuiu nota anunciando o agendamento de uma reunião na sexta-feira para discutir a crise, manifestando desejo de que, até lá, os atendimentos fossem mantidos. As entidades decidiram acatar, em sinalização de disposição ao diálogo.
— Ontem (terça), tivemos uma reunião de três horas com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles (chefe do Ministério Público do RS). Ele fez contato com o governador, que solicitou que mantivéssemos os atendimentos eletivos até sexta. Achamos por bem dar mais um voto de confiança e ver o que o governador vai apresentar — diz Luciney Bohrer, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS.
Bohrer antecipa que, caso as três novas tabelas de remuneração não sejam canceladas após o encontro com o chefe do Executivo, será efetivada a medida mais drástica.
— (Se isso acontecer) A partir de segunda estarão cancelados os atendimentos eletivos. Serão mantidos somente urgências e tratamentos de pacientes oncológicos e hemodiálises. Vai ser assim pelo menos até nova decisão, que poderá ser até de descredenciamento de vários serviços — diz Bohrer, citando hipótese que representaria ruptura com o IPE Saúde.
Ele rebate a conta da direção do plano de saúde, que estima em R$ 60 milhões a queda de receita dos hospitais credenciados com as novas tabelas.
— Vamos chegar a R$ 244 milhões de receita retirada ao ano. Não se trata de não querer atender, mas não há condições. Estamos há 11 anos sem reajuste nas diárias de internação, temos um déficit de 92%, e o IPE Saúde nos proporciona 15% de reajuste, para compensar os R$ 244 milhões que vamos perder — lamenta Bohrer.
A direção do IPE Saúde tem dito que a nova tabela de medicamentos, a mais determinante para a queda de receita, está adequada a valores de mercado. Antes, aponta a autarquia, havia valores acima das boas práticas, inclusive com apontamentos do Ministério Público.
Bohrer rebate ao dizer que as entidades estão dispostas a aceitar qualquer tabela de preços de planos privados — o que elevaria os valores a serem pagos em outros itens da prestação de serviços.
As instituições hospitalares também não escondem a insatisfação com o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, servidor originário da Secretaria Estadual da Fazenda que assumiu o plano de saúde em março com a missão de equilibrar as contas, focado na queda de despesa.
— Pela forma que o presidente do IPE Saúde nos tratou nesses últimos 90 dias, com reuniões que não levaram a nada, optamos por não levar a notificação a ele, e sim ao governador, que tem a responsabilidade maior. Ele (presidente do IPE Saúde) é um fazendário que tem a visão de simplesmente reduzir a despesa, quando o IPE Saúde vem com problema de receita há muitos anos. Eles precisam enfrentar esse problema. Não temos mais como receber uma diária de R$ 217 tendo um custo de R$ 594. Esgotamos o diálogo com o presidente do IPE Saúde — afirma Bohrer.
A rebelião é coordenada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no RS (Fehosul). A ameaça formal de suspensão dos atendimentos eletivos é uma resposta à direção do IPE Saúde, que, no dia 26 de maio, colocou em vigor três novas tabelas de remuneração para pagamento dos prestadores de serviço pelo uso de medicamentos, pelas diárias de internações e taxas de infusão para tratamentos oncológicos
As duas últimas foram corrigidas para cima, mas o peso maior é da nova tabela de medicamentos, que sofreu revisão em 437 itens, com redução média nos valores de 20,76%. A situação, somada a uma dívida vencida do IPE Saúde de R$ 600 milhões com os prestadores de serviço, levou à decisão de rejeitar atendimento caso as exigências não sejam observadas. Para evitar desassistência, as instituições de saúde também desejam discutir o equilíbrio econômico-financeiro na relação.
As duas entidades que lideram o movimento afirmam representar 315 hospitais, laboratórios e clínicas credenciados ao IPE Saúde. A eventual concretização da ameaça de suspensão dos atendimentos eletivos afetaria cerca de 1 milhão de usuários, que teriam de buscar o SUS ou custear com seus recursos os atendimentos na rede privada.
A notificação entregue ao Palácio Piratini na terça-feira, em que foi formalizado o risco de suspensão dos atendimentos eletivos, foi subscrita por hospitais de diferentes portes, incluindo alguns dos grandes como Moinhos de Vento, Ernesto Dornelles, Santa Casa, Divina Providência, São Lucas e Mãe de Deus, em Porto Alegre, além de São Vicente de Paulo e Clínicas, em Passo Fundo. Também assinaram outras instituições relevantes de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Novo Hamburgo, entre outras.
