O IPE Saúde estipulou um prazo de 21 dias para autorizar que seus associados se submetam a procedimentos médicos eletivos, considerados não urgentes. A mudança está valendo desde o dia 6 de maio, quando a instituição que atende servidores públicos do Rio Grande do Sul divulgou a alteração em um comunicado.
Segundo o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, são 21 dias corridos, e o prazo não vale para procedimentos médicos de urgência, que devem ser autorizados o quanto antes.
Com a mudança, um associado que precisa fazer uma cirurgia que possa ser agendada receberá autorização em até 21 dias corridos a partir da data do pedido. Antes disso, o IPE Saúde não estipulava nenhum prazo.
De acordo com Jatene, a nova regra se equipara a um prazo praticado entre outras operadoras de saúde desde 2011. Naquele ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a resolução normativa n° 259, que permitiu que as autorizações para procedimentos médicos de alta complexidade fossem dadas em até 21 dias úteis.
No comunicado, o IPE Saúde divulgou uma relação de procedimentos eletivos que se enquadram no novo prazo. Entre eles está a apendicectomia, que é a cirurgia para retirada do apêndice inflamado, que costuma ser de caráter urgente. Segundo Jatene, ficará a critério do médico indicar na guia de solicitação se o procedimento é urgente ou eletivo.
— Se o caso for de urgência, nós autorizaremos de modo imediato — diz.
Segundo o presidente da instituição, todos os cerca de 300 hospitais conveniados do Rio Grande do Sul foram avisados sobre a nova regra, além dos 7 mil médicos e 700 clínicas.
Em nota, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, por exemplo, informou que a mudança no IPE Saúde traz alguns reflexos, mas que já é uma realidade, porque outros convênios praticam prazo semelhante. "O estabelecimento de um prazo maior do que o habitual traz ao nosso hospital alguns impactos operacionais que, basicamente, refletirão na gestão do processo de autorizações de internações e de procedimentos. Porém, essa realidade já ocorre com outros convênios que, da mesma forma, trabalham com esse limite de prazo dado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", informou a instituição.
