A prefeitura de Canoas tem até o final do mês para garantir o pagamento das verbas rescisórias dos cerca de 3,5 mil funcionários da saúde que serão demitidos. Após reunião mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o município se comprometeu a buscar soluções para viabilizar o valor, estimado em R$ 100 milhões. Servidores do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) receberam aviso prévio no início do mês de encerramento dos seus contratos de trabalho. Quatro terceirizadas estão sendo contratadas para assumir os serviços nos hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro e em unidades de atendimento básico.
Segundo a Secretaria da Saúde, um projeto já está sendo elaborado por uma comissão de transição criada pela pasta, e deve ser apresentado na próxima reunião no TRT. O encontro está marcado para o dia 28 deste mês, um dia depois do encerramento do vínculo dos atuais funcionários. O município afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre os detalhes desse projeto até a reunião.
No primeiro encontro feito com representantes do sindicato os Profissionais em Saúde (Sindisaúde/RS), na última quarta-feira (12), a prefeitura se comprometeu a gerar toda a documentação das verbas rescisórias, além do termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), da guia de encaminhamento do seguro desemprego, do extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da guia para saque da multa do FGTS.
Além disso, a Justiça do Trabalho de Canoas comprometeu-se a emitir alvará para liberar os valores que foram depositados em conta única de todos os trabalhadores, em razão de problemas no processo de identificação digital, que impediu o pagamento do FGTS de forma individual. Por fim, o executivo garantiu o pagamento do salário de janeiro, em que os servidores trabalharam sob aviso prévio.
— O espaço da mediação é rico na construção de acordos. Até o momento, não tínhamos nada e o encontro serviu para resolvermos inúmeras pendências. O dia 28 é momento para consolidar as ações de negociação e soluções para os problemas da terceirização — afirma o presidente do Sindisaúde/RS, Júlio Jessien.
Nos últimos dias, as empresas terceirizadas que irão assumir o sistema de saúde a partir do dia 27 realizaram os processos seletivos para a contratação dos novos empregados. A Prefeitura de Canoas garante que os profissionais de saúde que atuam hoje no Gamp serão priorizados na seleção. Conforme o município, foram 8.305 inscrições. O número de vagas depende de cada empresa nova, mas deve ficar próximo ao efetivo atual.
O processo seletivo da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (FUNAM), que assume a gestão do Hospital Universitário de Canoas (HU), contou com 3.740 inscritos. O do Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), que será responsável pelo Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antonio Ronchetti (HPSC), contabilizou 3.060 interessados.
A seleção da Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais (Biogesp), que estará à frente das UPAs Hugo Simões Lagranha e Liberty Dick Conter, teve 538 inscrições. Já a seleção do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde), que administrará os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Novos Tempos e Amanhecer, registrou 967 inscritos. Os aprovados devem ser divulgados ao longo desta semana.
