Funcionários dos serviços de saúde de Canoas, na Região Metropolitana, estão recebendo avisos prévios de encerramento dos seus contratos de trabalho com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Com isso, cerca de 3,5 mil trabalhadores deverão ser demitidos nos hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro e em unidades de atendimento básico.
Empresas terceirizadas foram contratadas emergencialmente pelo período de seis meses para assumir os serviços.
O fim do contrato do município com o Gamp deixa os trabalhadores apreensivos quanto ao pagamento dos direitos trabalhistas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais em Saúde (Sindisaúde/RS), Júlio Jesien, a prefeitura informou não ter recursos para pagar as verbas rescisórias, que estariam na casa dos R$ 100 milhões. A entidade sindical e a prefeitura vão solicitar mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Também há preocupação quanto à contratação dos profissionais para atender no HU, nas UPAs e no Pronto Socorro, ainda que haja previsão de abertura de processos seletivos e os atuais profissionais possam participar das seleções. Não há garantia de recontratação.
— O que nos deixa indignados é que o prefeito teve um ano para fazer a licitação e não fez. E, agora, coloca empresas de forma emergencial em uma área tão sensível. E o trabalhador vai pesar se fica seis meses nessas terceirizadas ou no seguro desemprego para melhor se recolocar no mercado de trabalho — disse Jesien.
Em nota, a Secretaria da Saúde de Canoas informou que o atendimento à população não será prejudicado. A pasta montou uma comissão de transição para tratar do tema. Acrescentou que "todos os trabalhadores receberão seus salários e não haverá redução de jornada de trabalho, para garantir a continuidade da assistência à saúde".
A Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) vai assumir a gestão do HU, o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni) será responsável pelo Hospital de Pronto Socorro e a Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais (Biogesp) estará à frente das UPAs. O Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) administrará os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps).
O fim do contrato da prefeitura com o Gamp encerra uma relação que já havia sido judicializada. Em 2018, o Ministério Público denunciou oito pessoas por participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo o contrato do grupo com a prefeitura de Canoas.
