O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19 antes da volta às aulas no primeiro semestre de 2022.
A União também precisa se posicionar sobre a criação de um "Dia D" para imunização ou de possíveis datas para implementar mutirões de vacinação.
A ordem foi dada em uma ação movida por partidos de oposição que, desde outubro do ano passado, cobram medidas mais efetivas para a imunização da população contra o novo coronavírus. Em um novo capítulo do processo, o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Ministério da Saúde seja obrigado a estabelecer um cronograma para a distribuição dos imunizantes a crianças na faixa dos 5 aos 11 anos.
"O início da vacinação depende, agora, apenas e tão somente do calendário e da logística do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde", afirma o partido ao STF.
A investida vem após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a aplicação da vacina da Pfizer, contra a covid-19, em crianças de cinco a 11 anos. A formulação da dose pediátrica equivale a um terço da usada em pessoas com mais de 12 anos. A orientação é para administração de duas doses, com intervalo de 21 dias, cada uma com 10 microgramas.
O Ministério da Saúde começou a se preparar para a vacinação de crianças em novembro, antes da autorização da Anvisa, e negociou a aquisição de 40 milhões de doses. A entrega dos imunizantes foi condicionada ao aval do órgão. A política, no entanto, enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores da ala ideológica do governo. No fim de outubro, antes de a Pfizer pedir a inclusão das crianças na bula do imunizante, diretores da Anvisa foram ameaçados de morte por e-mail por um homem do Paraná.
