O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), informou esta semana aos serviços de medicina nuclear que, a partir da próxima segunda-feira (20), vai suspender temporariamente sua produção, devido à impossibilidade orçamentária para aquisições e contratações. O órgão importa radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além de adquirir insumos nacionais para produção de radioisótopos e radiofármacos utilizados no diagnóstico e tratamento do câncer .
No documento, o Ipen explica que está fazendo todos os esforços para manter a produção, mas destaca o cenário desafiador e o momento delicado que a medicina passa diante da pandemia do covid-19.
"O IPEN-CNEN, a CNEN e o MCTI entendem perfeitamente, de forma solidária, que a ausência temporária dos geradores de 99Mo/99mTc e dos radiofármacos aos hospitais e às clínicas no país, resultará em transtornos familiares de grande monta", admite na carta ao mercado.
O Ipen fabrica 25 diferentes radiofármacos, ou 85% do fornecimento nacional. Para manter a produção, o órgão aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional de um Projeto de Lei que adicionaria R$ 34,6 milhões ao seu orçamento. Outros R$ 55,1 milhões estão sendo buscados pelo MCTIC para completar os R$ 89,7 milhões que o instituto precisa para produzir os radiofármacos até dezembro deste ano.
"O fato de recursos orçamentários extras ainda não estarem disponíveis no Instituto, até o momento, implica na inexistência de lastro em crédito orçamentário. Tão logo tenhamos a informação quanto ao recebimento dos recursos orçamentários extras e, consequentemente, à normalização nos fornecimentos, entraremos em contato imediatamente", informa o Ipen na carta aos estabelecimentos que utilizam a medicina nuclear.
Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, a crise é grave e haverá um apagão no tratamento de câncer no país. Ele explica que o Ipen não está conseguindo importar um mineral chamado molibdênio, que serve de base, após processado pelo Ipen, para a produção de vários produtos.
— O molibdênio vem de fora e a legislação impede que a importação seja feita por empresas privadas. Sem dinheiro, o mercado ficará desabastecido e as clínicas que fazem o diagnóstico e tratamento de câncer vão parar — alerta Cunha.
Em publicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Federal de São Paulo (Sindsef-SP), a falta de recursos para o Ipen é classificada de "desastre sem precedentes". O sindicato informa que o problema vem sendo relatado desde o início do ano, e que o Ipen tem feito "malabarismo" para se manter em atividade.