Em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou a lista de hospitais gaúchos aptos a receber recursos por meio do programa programa Assistir, lançado no início de agosto pelo governo do Rio Grande do Sul. A relação (veja aqui) mostra também os valores destinados a cada instituição.
O programa Assistir altera os repasses estaduais às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, do Tesouro do Estado, são utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais e já financiados com verbas federais.
Segundo o Executivo, dos 218 hospitais gaúchos aptos a receber montantes estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 158 terão acréscimo nos recursos com o novo programa — após análise das respostas às notificações (sobre como ficaria a situação do hospital com o novo programa), quatro hospitais passaram de acréscimo para perda. Conforme a SES, essas quatro instituições abriram mão dos recursos por motivos diversos, como não terem estrutura técnica para oferecer o serviço no momento.
Em Porto Alegre, por exemplo, irão receber o incentivo hospitais como Santa Casa de Misericórdia (R$ 28.851.990 no ano), Espírita (R$ 2.862.000 no ano), Banco de Olhos (R$ 4.693.000 no ano) e São Lucas da PUCRS (R$ 12.149.200 no ano).
Além da Região Metropolitana, serão contemplados hospitais de 143 municípios nas regiões dos Vales, Serra, Centro-Oeste, Missões, Norte e Sul.
O novo método de distribuição dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo programa deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de unidades de terapia intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.
Contratos
Conforme a SES, os contratos já estão tramitando e os hospitais serão chamados nos próximos dias para assiná-los. Todos os contratos assinados e publicados em setembro são pagos em outubro.
Os valores serão repassados aos hospitais sob gestão estadual após a assinatura do contrato de prestação de serviços entre o hospital e o Estado. No caso das instituições hospitalares sob gestão municipal, os montantes serão distribuídos pelo respectivo município, por meio de portaria específica para transferência aos Fundos Municipais de Saúde.
