O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (13), um programa de investimentos que prevê a aplicação de R$ 249,7 milhões em diferentes áreas da saúde pública como unidades básicas, farmácias, hospitais e infraestrutura da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
A maior parte dessa verba será encaminhada à rede hospitalar que atende via Sistema Único de Saúde (SUS), com expectativa de aplicação de R$ 177,5 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos, entre outras melhorias. Um dos objetivos é aumentar a capacidade de atendimento em diferentes especialidades.
Em Porto Alegre por exemplo, R$ 14,96 milhões serão destinados à construção do novo hospital do complexo da Santa Casa, o Nora Teixeira, com objetivo de oferecer uma nova opção de atendimento de emergência para adultos pelo Sistema Único de Saúde.
Para Pelotas, no Sul, serão destinados R$ 55 milhões para um hospital de pronto socorro que permitirá a instalação de até cem novos leitos, entre outras iniciativas pontuais destacadas na apresentação em todas as regiões gaúchas.
Outros R$ 31,4 milhões estão previstos para reformas, ampliações e melhorias na rede de unidades básicas de saúde, e R$ 21 milhões para a estrutura de assistência farmacêutica. Além disso, R$ 19,8 milhões serão destinados para o aprimoramento da infraestrutura da SES.
Ao detalhar os investimentos a serem feito por meio do Programa Avançar na Saúde, Eduardo Leite afirmou se tratar do maior volume de dinheiro próprio destinado pelo Estado a esse setor "em 20 anos".
O governador lembrou ainda que o Estado chegou a acumular uma dívida de R$ 1,1 bilhão em repasses atrasados para a área saúde. Esse montante acabou reduzido para cerca de R$ 500 milhões, e Eduardo Leite se comprometeu a liquidar o restante até o final de sua gestão:
– Vamos quitar essas dívidas neste governo. Não deixaremos para trás estas dívidas. Tenho convicção de que vamos garantir o pagamento em dia, e o que se deixou de passivo será regularizado. Regularidade foi muito importante no ano da pandemia.
O anúncio foi avaliado como positivo pelo Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Conforme o presidente do conselho e titular da pasta em Canoas, Maicon Lemos, o investimento extra será fundamental para atender a população no período "pós-covid".
- Qualquer investimento que beneficie a saúde, evite internações ou qualifique os hospitais para oferecerem um melhor atendimento é muito bem-vindo. Todo o esforço que o Estado está fazendo para ampliar os recursos na área é valido e necessário para enfrentar os desafios do pós-covid - analisa Lemos.
O Avançar na Saúde prevê um volume determinado de recursos até o ano que vem para melhorias. Não se confunde com outra iniciativa lançada recentemente, o programa Assistir, que alterou a forma dos repasses regulares, mensais, para auxiliar o custeio de instituições que prestam atendimento pelo SUS no Estado.
Recentemente, o governo gaúcho passou a adotar critérios objetivos, com base em indicadores como importância estratégica do serviço oferecido e número de atendimentos prestados, para determinar quanto cada estabelecimento recebe. A alteração agradou parte dos gestores da saúde, mas também motivou críticas de algumas prefeituras pela perda estimada de recursos para alguns hospitais especificamente em regiões como a Metropolitana.
Estima-se que os estabelecimentos da Grande Porto Alegre devem perder R$ 200 milhões por ano, que seriam redistribuídos aos do interior do Estado. A SES argumenta que é possível recuperar receita por meio da ampliação dos atendimentos.
Veja onde serão aplicados os recursos
Rede Bem-Cuidar RS
Valor: R$ 31,4 milhões
Aplicação: implementação, reformas e ampliações em unidades básicas de saúde. Do total, R$ 6 milhões vão para reforma de 30 UBS, R$ 10,5 milhões para reforma e ampliação de outras 30 unidades, e R$ 14,9 milhões para implantação da rede em todos os municípios.
Edital apara apresentação de projetos para reforma e ampliação disponível em no site da SES até 13 de outubro.
Farmácia Cuidar +
Valor: R$ 21 milhões
Aplicação: estruturação e implementação de cuidados farmacêuticos e identificação visual. Cerca de R$ 11,9 milhões vão para melhor armazenamento dos produtos, e ampliação da capacidade de atendimento, R$ 7,3 milhões para consultórios farmacêuticos, e R$ 2,5 milhões para identificação visual.
Infraestrutura da SES
Valor: R$ 19,8 milhões
Aplicação: equipamentos de informática e renovação da frota de veículos. Do valor previsto, R$ 10 milhões vão para equipamentos de informática para SES e coordenadorias, e R$ 9,8 milhões para renovação da frota de veículos (50 carros, 25 caminhonetes, quatro caminhões refrigerados).
Rede hospitalar
Valor: R$ 177,5 milhões
Aplicação: obras, reformas e aquisições de equipamentos em estabelecimentos de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, permitindo ampliação na oferta de serviços e na capacidade de atendimento.
