Na manhã desta segunda-feira (5), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que autoriza a criação de uma rede de acolhimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O programa, chamado TEAcolhe, prevê a criação de 30 centros regionais de referência e sete centros macrorregionais. O objetivo é organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias .
Serão investidos inicialmente R$ 1,4 milhão na implementação de centros de acompanhamento, compra de equipamentos e possíveis reformas na estrutura. O decreto que estabelece a política é baseado na Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, e regulamenta as diretrizes para implementação e execução dessa política de atendimento a pessoas com TEA.
De acordo com o governador, os centros também auxiliarão na formação de profissionais especializados no atendimento de pessoas diagnosticadas com o espectro:
— Neste centros, além de ter o cuidado com as pessoas que têm autismo, vamos ter também a formação e a capacitação dos profissionais das diversas áreas: na educação, na assistência social e na saúde das prefeituras pra que essas pessoas possam ter este atendimento integral.
Além do investimento inicial, o Estado também disponibilizará R$ 350 mil mensais para o custeio dos sete centros. Para os 30 centros regionais, o valor disponibilizado será de R$ 600 mil mensais. O investimento total do governo do Estado no TeAcolhe será de R$ 950 mil mensais.
