Após o próprio governo federal ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu reverter o aumento na noite desta sexta-feira (15). Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do Exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo (17). Os benefícios valem até 30 de junho.
A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, após um dia de silêncio sobre a medida anterior da Camex — na qual o governo havia elevado o tributo sobre os insumos médicos. A postagem foi feita antes mesmo de qualquer comunicado oficial da Camex sobre a nova resolução.
"A Camex se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2 (oxigênio)", escreveu Bolsonaro.
"Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários para o combate ao covid-19", completou o presidente.
Desde o dia 1º de janeiro, os cilindros de ferro usados para armazenar gases medicinais adquiridos do Exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.
O fim da isenção dessa taxa, que estava em vigor desde março de 2020, foi decidida em resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex de 24 de dezembro de 2020, três semanas antes de a rede hospitalar em Manaus entrar em colapso pela falta do insumo. A reunião extraordinária foi convocada após as notícias do aumento do imposto de importação terem tido forte repercussão negativa. Nesta quinta-feira (14), hospitais em Manaus ficaram horas sem oxigênio, e pacientes com covid-19 morreram asfixiados.
