O Ministério da Saúde divulgou nota nesta quarta-feira (8) para esclarecer o teor de manifestações dadas por Eduardo Pazuello sobre diferentes prazos para o início da vacinação contra o coronavírus no Brasil. A pasta diz que o começo da imunização da população só será possível após o registro de imunizantes junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a nota, caso alguma farmacêutica consiga autorização emergencial, também junto à Anvisa, e caso também possa fornecer doses ao governo brasileiro, o início da vacinação pode acontecer no fim de dezembro ou início de janeiro de 2021.
Técnicos da Anvisa demoram 60 dias para registrar uma vacina após a entrega de toda a documentação necessária para avaliação. Já a autorização emergencial demora menos tempo, sem prazo determinado pela agência. Porém, com a autorização emergencial apenas um grupo pequeno de pessoas poderia ser imunizado. O Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que reúne 109 milhões de pessoas reunidas em grupos prioritários, só será colocado em prática após o registro de alguma vacina.
Nesta terça-feira (8), em reunião com governadores, Pazuello informou que o plano de imunização só terá início a partir do fim de fevereiro. Nesse caso, o ministro considerou o tempo de 60 dias para que a Anvisa conceda o registro ao imunizante da AstraZeneca, laboratório que já firmou parceria com o governo federal para a venda de 100 milhões de doses no primeiro semestre.
Há também precedente criado pela Lei Covid. A norma prevê que a Anvisa terá o prazo de 72 horas para conceder a autorização caso um imunizante tenha conseguido registro no Japão, nos Estados Unidos, na Europa ou na China. Caso o prazo não seja cumprido e a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.
O Brasil possui, atualmente, mais de 300 milhões de doses de vacinas garantidas por meio dos acordos internacionais e nacionais, esperando a aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), referentes aos acordos com a AstraZeneca – com 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e outras 160 milhões no segundo semestre – e Covax Facility, com 42,5 milhões de doses. Além disso, o governo brasileiro e a Pfizer avançam nas tratativas na intenção de compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e Biontech contra a Covid-19, a ser fornecido em 2021.
