O Ministério da Saúde publicou, na manhã deste domingo (13), um esclarecimento a respeito da nota oficial de pesquisadores sobre o Plano de Vacinação da covid-19. Neste sábado (12), um grupo técnico de 36 cientistas afirmou que não foi consultado previamente sobre o plano de imunização, que leva a assinatura deles e foi enviado ao STF na sexta-feira (11). Em declaração oficial, a pasta alega que os "os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados".
Em um primeiro momento, a nota do Ministério informava: "Vale destacar que os convidados especiais foram indicados (pelo) Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis"
Posteriormente, a frase "sem poder de decisão" foi retirada, constando o seguinte: "Esclarecemos que, o PNI debateu incansavelmente os eixos do plano com todos os participantes, com reunião de apresentação do conteúdo realizada em 01 de dezembro de 2020, sendo que o conteúdo reflete as discussões feitas com estes grupos, e assim nenhum trecho foi inserido sem que os grupos tivessem conhecimento prévio. Por óbvio, diante da urgência da apresentação desse plano, seria impossível aguardar a edição de mais de 100 especialistas no texto final do documento que foi entregue ao STF e cujo conteúdo será detalhado amplamente para sociedade brasileira durante coletiva de imprensa agendada para próxima semana, sendo passível ainda de edições. "
O grupo de pesquisadores também reiterou, na nota, sua preocupação com os grupos que foram considerados prioritários. Eles pedem a inclusão de "indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência", assim como "trabalhadores da educação e trabalhadores essenciais".
Em resposta, a pasta alega que a primeira fase de vacinação contempla apenas "os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais institucionalizados e a população indígena; nas demais fases traz as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com morbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e os funcionários do sistema prisional". Esta parcela inicial totaliza, segundo o Ministério, 3.339.352 possíveis imunizados.
"Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte", complementa o esclarecimento.
Por fim, o órgão diz que o plano de imunização "foi formalizado pelo Programa Nacional de Imunizações, cuja credibilidade das ações desenvolvidas são reconhecidas em todo o mundo, muito respeitado pela sociedade brasileira e por autoridades científicas nacional e internacional".
Veja o esclarecimento do Ministério da Saúde, na íntegra
Com relação a Nota Pública divulgada ontem (12/12/2020), por pesquisadores integrantes do Grupo Técnico do Eixo: Situação Epidemiológica e definição dos grupos prioritários, que faz parte do Planejamento da Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”:
O Ministério da Saúde informa que os profissionais convidados para integrar o Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação contra a Covid-19 são técnicos e pesquisadores convidados, dentre os mais de 100 integrantes do grupo técnico consultivo composto por representantes oriundos de instituições públicas e privadas, indicados por conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, de órgãos públicos e autarquias, sociedades médicas e científicas.
Destaca-se que os convidados foram indicados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde para participarem de debates, cabendo ao PNI o poder de decisão na consolidação e formalização do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria nº 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
Esclarecemos que, o PNI debateu incansavelmente os eixos do plano com todos os participantes, com reunião de apresentação do conteúdo realizada em 01 de dezembro de 2020, sendo que o conteúdo reflete as discussões feitas com estes grupos, e assim nenhum trecho foi inserido sem que os grupos tivessem conhecimento prévio. Por óbvio, diante da urgência da apresentação desse plano, seria impossível aguardar a edição de mais de 100 especialistas no texto final do documento que foi entregue ao STF e cujo conteúdo será detalhado amplamente para sociedade brasileira durante coletiva de imprensa agendada para próxima semana, sendo passível ainda de edições.
A inclusão dos nomes no documento entregue ao STF foi um imperativo ético de dar os devidos créditos as pessoas e as instituições que contribuíram com as discussões.
Por isso a pasta repudia qualquer acusação de falta de debate com a sociedade ou de transparência na condução das discussões do plano, inclusive de notícias publicadas na imprensa de que houve falsificação de assinaturas de integrantes dos grupos consultivos de especialistas. Conforme consta no ofício enviado ao STF o documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e é assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Sobre a definição e inclusão ou exclusão de populações nos grupos prioritários, bem como a ordem de priorização, esclarecemos que conforme está explícito no plano, os grupos prioritários e fases da vacinação poderão sofrer alterações. As discussões feitas recentemente estão sendo avaliados para serem inseridas, conforme disponibilidade de vacinas. Reiteramos que os grupos e as fases de vacinação propostas no plano são passíveis de alterações a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações.
Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado nacional e mundial, o Plano priorizou os grupos que merecem mais atenção, diante da maior exposição ou vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte.
Reiteramos que é compromisso do Governo Federal vacinar todos os brasileiros, conforme indicações das vacinas, de maneira escalonada, e de adquirir e ofertar para os estados e Distrito Federal todas as vacinas que se mostrarem seguras e obtiverem o licenciamento da Anvisa.
O Programa Nacional de Imunizações, cuja credibilidade das ações desenvolvidas é reconhecida em todo o mundo e respeitada pela sociedade brasileira, reitera sua capacidade técnica e logística na condução do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. O PNI se orgulha de cumprir seu papel e com o apoio de toda sociedade vencer esse grande desafio de vacinar milhões de brasileiros em curto espaço de tempo.
