Pesquisadores que prestam suporte ao Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia de covid-19 publicaram uma nota informando que não foram consultados previamente sobre o Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus, apesar de serem citados no documento. A carta assinada por 36 pesquisadores foi divulgada neste sábado (12), após a imprensa noticiar o envio do plano ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes", diz um trecho do documento.
Os pesquisadores também reiteram a recomendação de que populações vulneráveis, como "indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência", sejam incluídas no plano. "Outro ponto importante a ser considerado é a ampliação do escopo para todos os trabalhadores da educação e também a inclusão, nos grupos de vacinação, para os trabalhadores essenciais", reforça outra parte da nota.
O Ministério da Saúde foi procurado e disse que deverá publicar uma nota ainda neste domingo (13). No site do órgão, uma publicação deste sábado informa que o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, foi entregue nesta sexta e que será apresentado e detalhado à população na próxima quinta-feira (17).
De acordo com o plano divulgado, a previsão é de que sejam disponibilizadas 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases. A vacinação deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2021, ainda sem uma data de início determinada.
Leia a nota dos pesquisadores, na íntegra
Nota pública do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”
12 de dezembro de 2020
O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.
Reiteramos nossa recomendação técnica para que todas populações vulneráveis sejam incluídas na prioridade de vacinação, como indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência. Além dessas, também as outras populações e grupos populacionais já incluídos e apresentados no plano inicial do governo. Outro ponto importante a ser considerado é a ampliação do escopo para todos os trabalhadores da educação e também a inclusão, nos grupos de vacinação, para os trabalhadores essenciais.
Novamente, vimos solicitar do governo brasileiro esforços do Ministério da Saúde para que sejam imediatamente abertas negociações para aquisição de outras vacinas que atendam aos requisitos de eficácia, segurança e qualidade, inclusive com laboratórios que reúnam condições de produção e oferta de doses de vacina e com outras empresas também com oferta de vacinas seguras e eficazes. Portanto, é mister considerar que um atraso na campanha de vacinação significa vidas perdidas e precisamos nesse momento utilizar a ciência para a tomada de decisão que norteará o que mais importa, a preservação de vidas de milhares de brasileiros e brasileiras. Essa é a mais importante tarefa de nosso tempo e todos os esforços devem ser envidados para a sua realização oportuna, segura e efetiva.
Participantes do Grupo Técnico do "Eixo Epidemiológico do Plano Operacional da Vacinação contra COVID-19"