O Instituto Butantan, que desenvolve a vacina CoronaVac, com fórmula da chinesa Sinovac, deve entregar para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fase três de sua pesquisa entre segunda (14) e terça-feira (15). A ideia é entregar, com a documentação, o pedido de autorização para uso emergencial do imunizante, novo procedimento adotado pela Anvisa para dar mais agilidade ao início da vacinação.
A informação foi dada a GZH pelo coordenador executivo do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, João Gabbardo dos Reis. A Anvisa apenas pode conceder o aval urgente caso as farmacêuticas entreguem toda a documentação e os relatórios dos estudos envolvendo a futura vacina. A Anvisa ainda não informou quanto tempo demora para conceder esse tipo de autorização, mas calcula que o processo dure mais ou menos duas semanas. Se essa previsão se concretizar, é possível imunizar pequenos grupos já a partir da última semana de dezembro.
Após ter conseguido a transferência da fórmula pela Sinovac, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (10) o início da produção nacional da CoronaVac. A produção não depende de aval da agência de regulação.
O governo do Rio Grande do Sul já sinalizou que planeja usar pelo menos uma parte das 4 milhões disponibilizadas pelo governador de São Paulo, João Doria, para outros Estados. A ideia seria imunizar um pequeno grupo, por exemplo, profissionais da saúde.
O grupo a ser imunizado com o uso emergencial da vacina deve ser esclarecido no momento que a farmacêutica realiza o pedido à Anvisa, que analisa se é possível dar aval para aplicar o imunizante a esse nicho específico.
Prazos para vacinação em massa, segundo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informa que o começo da imunização em massa da população só será possível após o registro de imunizantes junto à Anvisa. Segundo a nota, caso alguma farmacêutica consiga autorização emergencial, também junto à Anvisa, e caso também consiga fornecer doses ao governo brasileiro, o início da vacinação pode acontecer no fim de dezembro ou início de janeiro de 2021.
Técnicos da Anvisa demoram 60 dias para registrar uma vacina após a entrega de toda a documentação necessária para avaliação. Já a autorização emergencial demora menos tempo, sem prazo determinado pela agência. Porém, com a autorização emergencial apenas um grupo pequeno de pessoas poderia ser imunizado. O Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que reúne 109 milhões de pessoas reunidas em grupos prioritários, só será colocado em prática após o registro de alguma vacina.
Nesta terça-feira (8), em reunião com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o plano de imunização só terá início a partir do fim de fevereiro. Nesse caso, o ministro considerou o tempo de 60 dias para que a Anvisa conceda o registro ao imunizante da AstraZeneca, laboratório que já firmou parceria com o governo federal para a venda de 100 milhões de doses no primeiro semestre.
Há também precedente criado pela Lei Covid. A norma prevê que a Anvisa terá o prazo de 72 horas para conceder a autorização caso um imunizante tenha conseguido registro no Japão, nos Estados Unidos, na Europa ou na China. Caso o prazo não seja cumprido e a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.
O Brasil possui, atualmente, mais de 300 milhões de doses de vacinas garantidas por meio dos acordos internacionais e nacionais, esperando a aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), referentes aos acordos com a AstraZeneca – com 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e outras 160 milhões no segundo semestre – e Covax Facility, com 42,5 milhões de doses. Além disso, o governo brasileiro e a Pfizer avançam nas tratativas na intenção de compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e Biontech contra a covid-19, a ser fornecido em 2021.
