Nesta quinta-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou as regras para autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19. A partir de agora, empresas podem fazer o pedido de emergência - entretanto, ainda não há este tipo de solicitação em análise no momento.
O uso emergencial só será concedido para imunizar um público restrito no SUS, como de profissionais de saúde ou idosos, preferencialmente em programa do Ministério da Saúde. A regra não impede, porém, que o Instituto Butantã peça o uso emergencial da CoronaVac em programa do governo paulista.
Na prática, a Anvisa criou uma norma mais robusta, mas com o mesmo conteúdo de um guia já apresentado na semana passada. Apenas as desenvolvedoras de imunizantes que têm estudos de fase 3 em andamento no Brasil podem fazer este pedido.
Quatro vacinas estão em testes neste estágio no país: a desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford, a da chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, a das americanas Pfizer e BioNTech, além da vacina da Janssen-Cilag (Johnson & Johnson).
De acordo com informações da Agência Estado, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que há diferença entre o uso emergencial e o registro da vacina. No primeiro caso, a aplicação pode ser autorizada ainda com estudos de desenvolvimento da droga em andamento. Já para o registro é preciso ter finalizado todos os testes em humanos. Barra Torres lembrou que o Reino Unido e o Canadá, por exemplo, aprovaram apenas o uso emergencial, ou seja, em um público restrito.
A Anvisa não dá prazo para avaliar o uso emergencial de vacinas. Mas espera ser mais célere do que no processo de registro, que pode levar até 60 dias após o pedido.
Barra Torres afirmou ainda que apenas a fabricante da vacina pode pedir o uso do produto. A declaração ocorre no momento em que há pressão para a Anvisa liberar a entrada de imunizantes que estão sendo aplicados em outros países.
