Nesta quarta-feira (20), há a celebração de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O feriado é válido para o território nacional, estadual, municipal.
Entenda o feriado de 20 de novembro
O Dia da Consciência Negra surgiu em 1971, com intuito de valorizar a luta e a cultura dos povos negros. Para simbolizar a busca pela igualdade racial, a data escolhida foi o 20 de novembro, uma referência a morte de Zumbi, líder do Quilombo Palmares, em Alagoas, que enfrentou forças coloniais durante 15 anos, foi degolado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo em 1695.
O movimento foi reconhecido oficialmente em 2011, quando a então presidente Dilma Roussef decretou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. No entanto, ela não definiu a data como feriado nacional.
A folga em 20 de novembro dependia de decretos estaduais, o que ocorreu em apenas seis Estados brasileiros em 2023: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Como forma de evidenciar e fomentar ainda mais a luta do povo negro na busca por igualdade, em 21 de dezembro de 2023 a data foi oficialmente reconhecida como feriado nacional em todo o território brasileiro.
Ou seja, em 2024 o Dia da Consciência Negra será celebrado com folga, pela primeira vez, em todos os Estados do país.
Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo
- Dia 20 de novembro é feriado, data comemorativa do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional no Brasil pela primeira vez neste ano. A data, que faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, foi idealizada em Porto Alegre e reconhecida oficialmente em dezembro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei. 14.759/2023.
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo sempre vira uma questão de dúvida para trabalhadores e estudantes.
Afinal, o que diferencia os dois temos? Zero Hora busca esclarecer esta dúvida para não deixar pendências para quem acompanha o calendário de feriados nacionais.
Feriados
Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo.
Dessa forma, atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas.
Feriados são estabelecidos por lei, e quem trabalha em datas comemorativas oficiais geralmente recebe compensação financeira por isso.
Ponto facultativo
O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou ainda oficializadas por lei.
Na essência, o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, porém, a empresa pode optar por operar durante a data.
Quais os feriados restantes em 2024
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Vale salientar que feriados estaduais e municipais podem render mais folgas a estudantes e trabalhadores.
Quais os feriados nacionais em 2025?
Para quem já está organizando a agenda para o próximo ano, é importante ficar atento ao calendário de feriados em 2025 no Brasil.
Seis folgas caem durante a semana, a começar pelo dia 1º de janeiro, que será em uma quarta-feira. A Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) será lembrada no dia 18 de abril, logo seguida pelo dia de Tiradentes, na segunda-feira posterior, 21 de abril.
Depois disso, o Dia do Trabalhador, em 1º de maio; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, 25 de dezembro, serão celebrados em quintas-feiras.
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina de forma geral a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos para que o trabalhador possa ter momentos de lazer, algo garantido pela legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordo dos sindicatos com as empresas.
Cada sindicato pode firmar esses acordos de diferentes maneiras. Por isso, é importante se certificar sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias, quais o proíbem e entender a lógica de funcionamento das cláusulas firmadas.
