Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional no Brasil pela primeira vez neste ano. A data, que faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, foi idealizada em Porto Alegre e reconhecida oficialmente em dezembro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei. 14.759/2023.
O Dia da Consciência Negra surgiu em 1971, com intuito de valorizar a luta e a cultura dos povos negros. Para simbolizar a busca pela igualdade racial, a data escolhida foi o 20 de novembro, uma referência a morte de Zumbi, líder do Quilombo Palmares, em Alagoas, que enfrentou forças coloniais durante 15 anos, foi degolado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo em 1695.
O movimento foi reconhecido oficialmente em 2011, quando a então presidente Dilma Roussef decretou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. No entanto, ela não definiu a data como feriado nacional.
A folga em 20 de novembro dependia de decretos estaduais, o que ocorreu em apenas seis Estados brasileiros em 2023: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Como forma de evidenciar e fomentar ainda mais a luta do povo negro na busca por igualdade, em 21 de dezembro de 2023 a data foi oficialmente reconhecida como feriado nacional em todo o território brasileiro. Ou seja, em 2024 o Dia da Consciência Negra será celebrado com folga, pela primeira vez, em todos os Estados do país.
Origem do Dia da Consciência Negra
Inconformados com a situação dos negros no Brasil, quatro jovens propuseram, na Porto Alegre de 1971, que houvesse um dia no calendário para a população refletir sobre a questão racial. Foi na capital gaúcha que eles idealizaram o Dia da Consciência Negra, data que virou referência em todo o país.
A data foi proposta por Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes e Ilmo da Silva, fundadores do grupo Palmares. Jovens à época, eles discordaram da celebração no 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, com o argumento de que, a data simboliza o dia em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, porém, nela os negros deixaram formalmente de ser escravos e ficaram em um limbo, sem garantias de trabalho e incentivos para estudar.
— Os negros que construíram a economia do Brasil, que colaboraram na indústria do café, da cana-de-açúcar, das charqueadas, seriam jogados na rua da amargura como vagabundos. Então nós defendemos a tese de que teríamos que dizer não ao 13 de maio de Princesa Isabel e sim ao 20 de novembro de Zumbi dos Palmares, porque lá no Quilombo dos Palmares houve uma república de negros e índios libertos — disse Côrtes em entrevista para GZH em 2021.
Apesar da origem em Porto Alegre, o movimento que tomou todo o Brasil nunca foi celebrado como feriado municipal na capital dos gaúchos. Proposta em 2015 pelo então vereador Delegado Cleiton e sancionada por José Fortunatti, prefeito da Capital à época, a ideia foi barrada na Justiça após ação movida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas).
O argumento foi de que instituir feriados é matéria de cunho trabalhista, e a competência para legislar é da União. No julgamento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a lei era inconstitucional. Em 2019, essa decisão foi confirmada pelo STF.
