A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou, na noite desta terça-feira (29), os requisitos para a autorização emergencial de vacinas contra o coronavírus. A mudança acontece um dia depois de a farmacêutica Pfizer afirmar que não iria submeter o seu imunizante à avaliação da agência para uso emergencial.
Nesta noite, a Anvisa alterou os textos para a "previsão da quantidade de produto", não mais a quantidade inteira do produto, e também o termo de consentimento, que adotará os padrões simplificados que são utilizados, por exemplo, no Reino Unido.
"É importante esclarecer que o referido guia foi publicado, no início do mês de dezembro, com o objetivo de orientar as empresas desenvolvedoras de vacinas sobre os dados e as informações necessárias para apoiar a decisão da Agência na emissão de autorização temporária para vacinas experimentais. A atualização visa facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil. Por fim, a Anvisa reafirma o compromisso com a saúde pública e atuação célere para fins de disponibilizar à população brasileira uma vacina contra a Covid-19 conforme os parâmetros de qualidade, eficácia e segurança", diz a agência.
Na nota divulgada na segunda, a Pfizer declarou que se reuniu no último dia 14 com a Anvisa para entender o processo de submissão da vacina para uso emergencial e esclarece que o quantitativo de doses e o cronograma exigidos pela agência brasileira só podem ser definidos "na celebração do contrato definitivo".
"As condições estabelecidas pela agência requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação", diz o texto.