O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (10) prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentar informações sobre a decisão de suspender os testes da vacina CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantan. A determinação da agência foi divulgada na noite de segunda-feira (9) e provocou mal-estar com o governo de São Paulo.
Nos bastidores do Supremo, o pedido de informações de Lewandowski foi visto como uma demonstração de preocupação com a recente suspensão dos testes da CoronaVac após a morte de um voluntário. O ministro havia indicado que não concederá liminar nas ações que tratam de vacinação da covid-19, mas levar os casos ao plenário da Corte. No entanto, a leitura entre interlocutores do ministro é que, a depender dos desdobramentos envolvendo o processo de preparação das vacinas, pode vir a ser necessário tomar alguma medida.
Mais cedo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, havia afirmado que a decisão foi "técnica" e tomada após ser informado sobre "evento adverso grave" com um dos pacientes que participa dos testes da vacina. Segundo Torres, as informações enviadas pelo Butantan eram incompletas e por isso se fez necessário interromper os estudos da CoronaVac.
— Quando temos eventos adversos não esperados, a sequência de eventos é uma só: interrupção dos estudos. A responsabilidade é nossa, de atestar a segurança de uma vacina e sua eficácia. Que outra decisão é possível diante de um evento adverso grave não esperado e com informações incompletas? — questionou.
A versão da Anvisa diverge do Butantan, que informou durante coletiva na manhã desta terça que enviou informações detalhadas à agência federal. O "evento adverso grave" citado pela Anvisa, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, teria sido o suicídio de um dos voluntários da vacina, e o caso não teria nenhuma relação com o imunizante.
Para o ministro Lewandowski, a Anvisa deve apresentar informações sobre os "critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes" à CoronaVac, "bem como o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19".
O despacho foi proferido em duas ações movidas por Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania que discutem a vacinação contra a covid-19. As legendas pedem ao tribunal que impeça o governo Jair Bolsonaro de praticar atos que prejudiquem o andamento de qualquer pesquisa sobre vacina e também na aquisição dos imunizantes. O caso será discutido no plenário do Supremo.
