O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou, em decreto publicado nesta segunda-feira (29), estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. São 44.905 casos confirmados da covid-19 e 548 mortes, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo (28).
O DF está com alta taxa de ocupação de leitos hospitalares — de acordo com a atualização mais recente do próprio governo local, a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) está em 85%. Dos 345 leitos disponíveis, 294 estavam ocupados ou reservados na noite de domingo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no sábado (27), Ibaneis descartou a possibilidade de decretar "lockdown", sistema de isolamento social mais rígido, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. Ele disse que o governo está trabalhando por mais leitos e prometeu cem novas vagas nesta semana.
— Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais cem (leitos), assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto — afirmou o governador na entrevista.
Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos. O próximo passo agora deve ser o reconhecimento, pelo governo federal do estado de calamidade pública do DF.
Se isso acontecer, o governo poderá, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o decreto, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurar os efeitos da pandemia do coronavírus.
