A criação de diretrizes para o distanciamento social para Estados e municípios é considerada uma das principais bandeiras da gestão do ministro da Saúde, Nelson Teich, para a crise do coronavírus. Sua divulgação, porém, foi cancelada nesta quarta-feira (13), após novo embate com conselhos que reúnem gestores de Estados e municípios.
Em reunião no mesmo dia com o ministro, o grupo afirmou que a medida seria "inoportuna" e defendeu a derrubada da proposta, "especialmente por estarmos, neste momento, em franco crescimento diário do número de casos e de óbitos pela covid-19", informou, em nota, o presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Alberto Beltrame.
Também em nota, o ministério admite que não houve consenso, mas afirma que a discussão será aprofundada. Representantes dos Estados e municípios, no entanto, dizem ver pouca chance de que isso ocorra, no momento.
— Deixamos claro que apenas discutiremos este tema quando tivermos evidências de que o número de casos e óbitos comece a diminuir — afirmou Beltrame.
Uma versão inicial da diretriz havia sido apresentada por Teich na segunda-feira (11). O plano indicava diferentes pontuações para definir quando Estados e municípios deveriam afrouxar ou tornar mais rígidas as regras de distanciamento social.
— A mensagem sobre o isolamento social deve ser clara e objetiva. Gerar dúvidas na sociedade sobre sua importância ou mesmo relativizá-la nos parece inadequado —completou.
No resumo apresentado, o plano tinha cinco níveis de restrições e distanciamento com base em uma classificação que levava em conta a estrutura da rede de saúde e a velocidade de transmissão do coronavírus. Na ocasião, o ministro afirmou que os detalhes seriam divulgados nesta quarta, o que acabou não ocorrendo.
O esboço contava com uma espécie de pontuação, medida de acordo com as respostas a um questionário que envolvia a análise de quatro eixos: capacidade instalada de leitos, indicadores epidemiológicos (como volume de internações e óbitos), velocidade de crescimento de casos e índices de mobilidade urbana.
A partir daí, segundo as diretrizes, seriam definidos cinco níveis de risco, de "muito baixo" até "muito alto", e as medidas indicadas variavam desde um "distanciamento social seletivo" até "restrição máxima".
Secretários municipais de saúde defendem que, antes de discutir uma mudança no modelo de distanciamento, haja apoio para outras medidas, como habilitação de leitos de UTI e oferta de testes.
— Temos outras prioridades no momento que não essas — afirma Wilames Bezerra, presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de saúde.
Em nota, o ministério diz que a estratégia tem sido debatida desde sábado com conselhos dos secretários de saúde estaduais e municipais, sem entendimento, até o momento.
"Devido à complexidade de organização de orientações para um país continental, observando as diversas realidades locais e cenários diferenciados em relação à covid-19, a discussão entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems sobre diretrizes será aprofundada", aponta.
Desde que assumiu o cargo, Teich vem modulando o discurso sobre o distanciamento social. Inicialmente, ele chegou a dizer que o país "não sobrevive um ano parado" e defendeu um "plano de saída" do isolamento.
Em seguida, pressionado por parlamentares, passou a dizer que o ministério "nunca mudou" de posição sobre o distanciamento. Ainda assim, vem defendendo que as medidas sejam avaliadas de acordo com o cenário de cada local.
