Inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 Estados das cinco regiões do país (33% da rede), realizadas em dezembro de 2018, constataram irregularidades – como o trabalho de pacientes nas atividades de rotina dos hospitais, violação de direitos, tortura e violência.
— Foram verificadas diversas situações de violência, inclusive violência sexual. Nas fotos, há pessoas amarradas, há situações extremas — disse à Agência Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Carolina Mercante.
Essas unidades são reincidentes, "já estavam inseridas em uma lista do Ministério da Saúde de hospitais que não cumpriam exigências, seja de atenção aos pacientes, seja de equipe mínima de profissionais. Algumas unidades já tem ações judiciais dos ministérios públicos dos Estados", assinala a procuradora.
Segundo Carolina Mercante, foram flagrados pacientes internos trabalhando nos hospitais em serviços de limpeza e lavanderia, construção civil, distribuição de refeições, administração de medicamentos e "até ajudando a fiscalizar os muros das unidades, para que outros pacientes não escapassem".
— Não só os pacientes estão desprotegidos pelo Estado como também os profissionais. Nós verificamos que as situações estruturais são muito semelhantes às das unidades prisionais. Falta de controle de praga, de manutenção de máquinas, falta de papel higiênico nos banheiros. Uma situação realmente aviltante à dignidade da pessoa humana — classificou.
De acordo com a procuradora, "nenhum hospital preenche" exigências previstas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, assim como de leis brasileiras e regulamentação respectiva sobre cuidados em saúde mental como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001), Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), além da Constituição Federal, nos artigos sobre direitos e garantias fundamentais.
O relatório sobre as inspeções, publicado nesta segunda-feira (2), está disponível na internet. Além do MPT, as vistorias e a publicação são iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao todo, 500 profissionais de equipes multidisciplinares participaram das inspeções nos diversos Estados.
Instituições psiquiátricas inspecionados
Foram inspecionadas 40 instituições de todo o país, entre públicas, privadas e filantrópicas. No Rio Grande do Sul, o Hospital São Pedro, em Porto Alegre, e a Clínica Professor Paulo Guedes, em Caxias do Sul, foram vistoriados.
- Hospital de Saúde Mental do Acre - Rio Branco/AC
- Hospital Psiquiátrico Teodora Albuquerque - Arapiraca/AL
- Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - Manaus/AM
- Hospital Juliano Moreira - Salvador/BA
- Hospital Especializado Mario Leal - Salvador/BA
- Sanatório Nossa Senhora de Fátima - Juazeiro/BA
- Hospital Especializado Lopes Rodrigues - Feira de Santana/BA
- Hospital de Saúde Mental de Messejana - Fortaleza/CE
- Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo - Fortaleza/CE
- Hospital Adauto Botelho - Cariacica/ES
- Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - Anápolis/GO
- Casa de Eurípedes - Goiânia/GO
- PAX Clínica Psiquiátrica - Aparecida de Goiânia/GO
- Clínicas São Francisco - São Luís/MA
- Hospital Nina Rodrigues - São Luís/MA
- Clínica La Ravardiere Ltda - São Luís/MA
- Hospital e Centro de Especialidades Gedor Silveira - São Sebastião do Paraíso/MG
- CIAPS Hospital Adauto Botelho - Cuiabá/MT
- Hospital Psiquiátrico Colônia Juliano Moreira - João Pessoa/PB
- Instituto de Psiquiatria - João Pessoa/PB
- Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos - Barreiros/PE
- ASJA - Piraquara/PR
- Hospital Psiquiátrico de Maringá - Maringá/PR
- Hospital Psiquiátrico de Jurujuba - Niterói/RJ
- Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda - Nova Friburgo/RJ
- Casa de saúde Santa Mônica Ltda - Petrópolis/RJ
- Clínica de Repouso Três Rios - Três Rios/RJ
- Casa de Saúde Cananeia - Vassouras/RJ
- Clínica Professor Paulo Guedes Ltda - Caxias do Sul/RS
- Hospital Psiquiátrico São Pedro - Porto Alegre/RS
- Instituto de Psiquiatria IPQ - São José/SC
- Clínica Nosso Lar Adamantina - Adamantina/SP
- Clínicas Sayão Araras - Araras/SP
- Instituto Bezerra de Menezes Espírito Santo do Pinhal - Espírito Santo do Pinhal/SP
- Hospital Psiquiátrico André Luiz - Garça/SP
- Instituto Américo Bairral de Psiquiatria - Itapira/SP
- CAIS Clemente Ferreira de Lins - Lins/SP
- Lar Bussocaba Assistência Vicentina - Osaco/SP
- Hospital Psiquiátrico Espírita Bezerra de Menezes Presidente Prudente - Presidente Prudente/SP
- Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana - São Paulo/SP
