Custos de manutenção além do previsto têm feito com que municípios gaúchos optem por trocar os projetos iniciais das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) para novas modalidades de atendimento em saúde. O objetivo é dar utilidade a obras paradas, ou concluídas, mas que ainda não haviam sido inauguradas. Na Região Metropolitana, ao menos quatro cidades desistiram de abrir as UPAs ou mudaram a nomenclatura dos locais.
Em janeiro de 2020, Alvorada deve inaugurar um espaço denominado Centro de Saúde. O prédio originalmente destinado à UPA foi readequado, pois o processo de implantação foi cancelado em 2016. Em setembro, decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a abertura da unidade. Totalmente equipada, a estrutura no bairro Nova Americana está concluída desde 2015, mas nunca foi utilizada por falta de recursos. O espaço serve apenas como base local do Samu.
O Centro funcionará das 7h à meia-noite, com um custo mensal de R$ 800 mil. Se fosse inaugurado como UPA, a manutenção, segundo previsão da prefeitura, ficaria em torno de R$ 1,5 milhão.
Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria permitindo uso das estruturas das UPAs para fins diferentes daqueles inicialmente pactuados. A medida valeria para as unidades em obras ou prontas e não abertas. Em seu modelo original, uma UPA teria funcionamento 24 horas, sete dias por semana, para atendimento de urgências e emergências.
Clínicas da família
Em Canoas, três UPAs que já estavam abertas e em funcionamento estão sendo transformadas em Clínicas de Saúde da Família. Porém, as unidades do Idoso, Niterói e Caçapava, no entendimento da prefeitura, tinham a nomenclatura de UPA, mas nunca teriam funcionado ou recebido verbas como tais.
A troca para Clínicas ofereceria benefícios à população, pois possibilitaria um atendimento com equipe e serviços maiores. As UPAs não ofereciam, por exemplo, atendimentos odontológicos, que agora são encontrados nas clínicas.
Levantamento da Federação das Associações de Municípios (Famurs), divulgado por GaúchaZH em março, mostrou que o formato original das UPAs tem alto custo de manutenção, que varia de R$ 800 mil a R$ 1,2 milhão por mês em unidades que estão prestes a serem inauguradas. Este montante deveria ser repartido entre União (50%), Estado (25%) e municípios (25%), como previsto inicialmente, mas não é o que acontece atualmente. Prefeituras têm aportado cerca de 80% do valor para manter as UPAs funcionando.
Mudanças nos serviços, com gasto menor
Prevendo não ter condições de arcar com os cultos que uma UPA demandaria, a prefeitura de Esteio foi uma das primeiras a pleitear a mudança.
Inicialmente, o município pensou em desistir da unidade e devolver o investimento que já havia aplicado. Mas, com a portaria do Ministério da Saúde, viu uma nova possibilidade de usar a estrutura para outra finalidade. Há um ano, a administração inaugurou o Centro Integrado de Atenção em Saúde (Cias). Das 8h às 17h, o local funciona como Centro de Especialidades Médicas, Centro de Referência em Odontologia, Laboratório Clínico, Ambulatório de Saúde da Mulher, dentre outros serviços agendados na área da saúde. E das 17h às 21h, como Unidade de Saúde Estendida, oferecendo atendimentos eletivos e sob demanda de clínica geral, ginecologia, pediatria e odontologia.
– Nós tínhamos no município um Centro de Especialidades, que ficava em um prédio alugado, com problemas estruturais e de logística. Chegamos à conclusão de que esse equipamento, mesmo que montado e funcionando como uma UPA, seria ocioso. Aqui, ampliamos os serviços. A estimativa de gasto mensal com a UPA era de R$ 1 milhão. Hoje, o município mantém o Cias, sem cofinanciamento, com um custo de R$ 400 mil a R$ 500 mil. Esse Centro veio para completar a rede e nós não deixamos de atender ninguém em função de não ter a UPA, pois temos um hospital portas abertas (Hospital São Camilo) – destaca a Secretária de Saúde, Ana Boll.
Questionado sobre a readequação das UPAs, o Ministério da Saúde, em nota, informou que, “para atender demandas de gestões locais e não perder a estrutura das unidades de saúde inacabadas ou que estão prontas e sem funcionar desde as gestões anteriores, está em andamento a readequação da rede física do SUS”. Com a medida, “o governo espera que Estados e municípios possam utilizar a estrutura dessas unidades para outra finalidade na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais”.
A situação em outros municípios
Cachoeirinha: a UPA Francisco de Medeiros foi inaugurada em março (previsão de entrega era para 2016) e está funcionando para a modalidade que foi habilitada. A manutenção da unidade é feita pela prefeitura, que aplica, mensalmente, cerca de R$ 900 mil.
Guaíba: em 2017, o prefeito José Sperotto ordenou que se parasse a obra da UPA, diante dos altos custos de manutenção. Agora, o município está com um planejamento na área da saúde. Um hospital, com maternidade, será aberto gradativamente a partir de março de 2020. O local onde seria instalada a UPA será posteriormente concluído e usado, provavelmente, como área administrativa da Secretaria da Saúde.
Gravataí: o município tem uma UPA pronta e outra em construção. A prefeitura diz que manterá o projeto da UPA em obras como previsto originalmente. A unidade já em funcionamento tem um custo mensal de R$ 900 mil, sendo R$ 700mil do município e R$ 200 mil dos demais entes.
Novo Hamburgo: o município tem duas UPAs, a Canudos e a Centro. Ambas funcionam 24 horas e atendem dentro do modelo preconizado. A gestão é feita pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, que recebe da Secretaria Municipal de Saúde os recursos repassados pelo governo federal e estadual. A UPA Canudos tem custo atual de R$ 1,165 milhão – R$ 65 mil a mais do previsto no contrato. A UPA Centro custa R$ 1,204 milhão, sendo R$ 122 mil a mais do que o contratado.
Sapucaia do Sul: em funcionamento desde setembro de 2016, a UPA atende mensalmente, em média, 6,5 mil pessoas. A unidade é administrada pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas.
São Leopoldo: a UPA Zona Norte é gerenciada pela organização social IB Saúde. O contrato garantiu a redução dos custos em relação ao contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão, para os atuais R$ 932 mil – R$ 500 mil é subsidiado pelo governo federal, R$ 350 mil do Estado e R$ 82 mil do município.
Viamão: a UPA Viamão está em pleno funcionamento (24 horas). A gestão financeira, após decreto do Executivo, passou a ser da Secretaria Municipal da Saúde.
