Uma decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre pode acelerar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Alvorada. Totalmente equipada, a estrutura no bairro Nova Americana está concluída desde 2015 e nunca foi utilizada por falta de recursos para mantê-la. Atualmente, o espaço serve apenas como base local do Serviço Móvel de Urgência (Samu).
A juíza Paula Beck Bohn determinou que o prédio deve ser utilizado no atendimento público de saúde até janeiro de 2020, aberto à população por pelo menos 12 horas por dia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e é considerada uma vitória pela secretária de Saúde de Alvorada, Neusa Abruzzi.
Desde novembro do ano passado, a prefeitura reivindica junto ao governo federal a autorização para abrir o prédio em horário reduzido. Agora, a inauguração da estrutura depende apenas da liberação do Ministério da Saúde.
Neusa afirma que, a partir do aval da União, poderá colocar o local em funcionamento em poucos dias. Concluída há quatro anos, a UPA de Alvorada recebeu R$ 2 milhões de investimentos do Ministério da Saúde e R$ 1 milhão do Estado. O prédio foi equipado com recursos de emendas parlamentares.
Brecha
A publicação de uma portaria em novembro do ano passado abriu a possibilidade para que os municípios readequassem o funcionamento das estruturas construídas para as UPAs no país, uma vez que diversas prefeituras, assim como Alvorada, admitem dificuldades financeiras para bancarem o custo mensal da estrutura. A nova regra flexibilizou o uso dos prédios que, mediante aprovação do Ministério da Saúde, poderão ser usados, por exemplo, como centros de especialidades ou unidades básicas de saúde.
A prefeitura de Alvorada aproveitou essa brecha e enviou uma proposta para abrir a UPA das 7h à meia-noite, de segunda a sexta-feira, com possibilidade de, no futuro, atender também aos sábados, das 8h às 17h. O projeto de readequação, segundo o Ministério da Saúde, está em análise. A expectativa é de que a decisão da Justiça Federal acelere uma posição do governo federal.
O comerciante Carlos Almeida, 58 anos, mora praticamente em frente ao prédio vazio da UPA, e toda vez que precisa de atendimento vai a Porto Alegre. Ele vai até a UPA da Zona Norte ou ao Hospital São Lucas da PUC. Considera os serviços de saúde de sua cidade insuficientes e torce para ver o espaço aberto.
— Muita gente de Alvorada faz o mesmo, porque aqui tudo é demorado. Me sinto roubado ao ver um prédio pronto, na frente de casa, sem podermos usar. É nosso direito ser atendido ali. Foi dinheiro nosso usado na obra. Se o prédio abrir, a cidade inteira vai circular por aqui.
Entre o posto de saúde e o hospital
Segundo a secretária Neusa Abruzzi, a estrutura funcionaria como uma assistência intermediária entre a unidade básica de saúde e o hospital. Além do atendimento médico, o espaço continuaria a ser a base do Samu e ainda abrigaria laboratório e sala de acupuntura.
A equipe médica do local seria a mesma do atual Pronto Atendimento (PA) do município, que funciona das 8h às 23h, de segunda a sexta-feira, e realiza 420 atendimentos por mês. Com abertura do novo local, este espaço será fechado e reformado para, no futuro, virar um centro de atendimento pediátrico, prevê Neusa. A secretária pretende aumentar a carga a horária dos médicos que hoje atendem no PA para que eles passam a atender na nova estrutura:
— O prédio (UPA) está todo equipado, com ar-condicionado em todas as salas. Assim que vier a autorização do Ministério da Saúde, conseguimos colocar em funcionamento em poucos dias — explica a secretária.
Neste modelo, a estrutura teria custo mensal estimado em R$ 800 mil e não seria mais chamada de Unidade de Pronto Atendimento, pois fecharia na madrugada. Um nova denominação será criada pela Secretaria Municipal de Saúde. O município calcula que, se caso a unidade fosse aberta 24 horas por dia, o valor mensal para mantê-la aberta giraria em torno de R$ 1,5 milhão.
— Neste modelo (das 7h à meia-noite), temos condição de abrir e manter o serviço. Não podemos nos arriscar e assumir o risco de abrir uma estrutura 24 horas a qual correríamos o risco de fechar no futuro por falta de recurso — justifica Neusa.
