Os R$ 127 milhões destinados ao Rio Grande do Sul através de emendas parlamentares serão usados para ampliar serviços e pagar custeio na área da saúde. O recurso foi detalhado pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia com o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (7).
Ao todo, 154 hospitais, 19 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, serão beneficiados com os repasses. Com isso, 176 instituições em 142 municípios gaúchos repartirão os valores, que devem ser liberados após a publicação dos termos aditivos no Diário Oficial.
Do total distribuído, a instituição que vai receber o maior valor é o Hospital de Caridade de Ijuí, no Noroeste, com R$ 9,2 milhões; seguido pelo Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta, também no noroeste gaúcho, com R$ 4,6 milhões. Em terceiro está o Hospital São Francisco de Assis de Parobé, no Vale do Paranhana, com R$ 4,3 milhões; e, em quarto, o Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen, na região Norte, com R$ 3,4 milhões.
Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, tanto da legislatura atual quanto da anterior. São R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.
Para garantir que parte dos valores seja aplicada em mais serviços à comunidade, os critérios para uso do dinheiro foram acordados junto com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Conforme André Emílio Lagemann, presidente da entidade, os recursos chegam em um momento importante.
— A Federação teve participação, acesso e contribuição para o repasse desses recursos. Conciliando, na medida do possível, ampliação do serviço com pagamento de custeio — afirma Lagermann.
Conforme o governo do Estado, um dos critérios garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e as entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
— A emenda de bancada, no valor de R$ 68 milhões, é destinada apenas aos hospitais em que a SES tem gestão plena. Isso é, hospitais em que a prefeitura do município tem a gestão não receberão deste recurso, apenas emendas em separado — detalha.
Para determinar as instituições contempladas, a Secretaria da Saúde considerou as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).
Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha
- Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
- Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
- Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI)
- Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
- Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)
- Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)
- Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
- Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
- Pagamento de contas de luz, água e telefone
- Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar
