O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) anuncia nesta quarta-feira (21), durante o Seminário Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, sua proposta de criação do programa Médicos pelo Rio Grande. A iniciativa surge com o objetivo de reverter os impactos negativos gerados pelo déficit que será causado com a implantação do Médicos pelo Brasil, iniciativa do governo federal — anunciada em agosto — que irá substituir o Mais Médicos. Das atuais 1.320 vagas, o Estado passaria a dispor de somente 634, segundo projeção do Cosems/RS.
A queda no número de profissionais da saúde deve-se a uma mudança de posicionamento do programa, que deve entrar em vigor somente em 2020. O foco do projeto passará a ser prestar atendimento nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior vazio assistencial. Além disso, a União classificará as cidades em uma escala de maior ou menor vulnerabilidade para fazer a destinação dos médicos. Na avaliação de Diego de Ávila, diretor do Cosems/RS, a alteração nas diretrizes do programa é danosa ao Estado.
— O impacto é negativo, porque perdemos médicos, perdemos assistência em unidades de saúde. Nossa proposta (com o Médicos Pelo Rio Grande) é atender os municípios que não serão mais contemplados pelo programa do governo federal, e isso se aplica àqueles menores, mas também a grandes centros, que realizam um trabalho importante de atenção básica e que evitam a necessidade de internação hospitalar, por exemplo — diz Ávila.
A proposta, pensada pelo Cosems/RS e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), consiste na possibilidade de contratação de médicos para as localidades que, no momento, estão com falta destes profissionais, por meio de uma espécie de permuta. Ao invés de receber os repasses do governo do Estado a que têm direito, os municípios receberiam médicos para trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde, por meio das Equipes de Saúde da Família. O salário destes profissionais seria pago pelo Estado. Atualmente, o governo do Rio Grande do Sul deve R$ 480 milhões referentes ao setor da saúde a municípios, relacionadas ao período de 2014 a 2018.
Levantamento
Neste modelo, as cidades que perderam vagas do Mais Médicos teriam prioridade. Porém, outros municípios também poderiam ser atendidos. Deste modo, a dívida poderia ser quase sanada e ainda seria promovida oferta direta de serviço de saúde às pessoas, acredita Ávila. Dentro deste cenário, a Famurs e o Cosems/RS fariam o levantamento de quantos médicos seriam necessários para cada cidade e a compatibilidade com a dívida para oferta do profissional em questão.
A contratação dos profissionais médicos se daria por meio de bolsas de estudo para estimular a especialização em Medicina da Família e Comunidade que, por sua vez, auxiliam a fixação destes médicos nas áreas onde eles foram alocados, conforme necessário. A bolsa valeria até o momento em que a dívida fosse sanada, após esse período, fica a cargo da gestão municipal, no qual o prefeito e secretário de saúde têm a autonomia de decidir a permanência do médico, explica o presidente do Cosems/RS.
— Essa é a proposta que temos em mãos. Esperamos que o governador olhe para os termos apresentados e pense nesta estratégia de saúde que estamos propondo, porque a população gaúcha não pode ficar desassistida — afirma Ávila.
Outra proposta do programa gaúcho é o estímulo à capacitação do gestor municipal, por meio da Escola de Saúde, do Cosems/RS, no que tange a saúde básica. A ideia é que os recursos sejam melhor investidos. Além disso, o conselho prevê a ampliação no serviço de atendimento à família por meio da contratação de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, entre outros profissionais, por meio do Médicos pelo Rio Grande.
Questionadas sobre a viabilidade do projeto, a SES e a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
