O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de uma live nas redes sociais do Ministério da Saúde (veja abaixo), o programa Saúde na Hora, que servirá para ampliar o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF) do país. A medida tem como objetivos expandir o acesso aos serviços de atenção primária e diminuir a lotação das emergências.
De acordo com Mandetta, a criação do programa foi elaborada a partir da necessidade da população em relação ao horário de funcionamento das unidades. Como exemplo, citou as mães que não têm condições de levar os filhos para consultar por conta do horário de trabalho que, geralmente, coincide com o de funcionamento dos postos de atendimento.
O programa não será imposto, podendo ser aderido ou não pelos Estados. As unidades que aderirem ao programa poderão ter o valor repassado pelo governo dobrado, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60 e 75 horas semanais.
Atualmente, a maior parte das 42 mil USFs do Brasil funciona 40 horas semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.
Os critérios de adesão do programa pelos municípios foram explicados pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Erno Harzheim. Há, no momento, em todo território brasileiro, 2.289 USFs aptas a aderir ao programa imediatamente, distribuídas entre 400 municípios. Dessas, 90 podem implementar o programa de 60 horas semanais sem saúde bucal, 1.223 o programa de 60 horas com saúde bucal e 131 o de 75 horas também com saúde bucal. Todas essas possuem três ou mais equipes de Saúde da Família. As que possuem apenas duas equipes terão prioridade no credenciamento da terceira.
Para aderir ao Saúde na Hora, as USFs das cidades interessadas que optarem pelo programa de 60 horas deverão atender a requisitos como acolhimento com classificação de risco, consultas médicas e de enfermagem nos três turnos — manhã, tarde e noite —, consultas de pré-natal, oferta de vacinação, rastreamento e realização de pequenos procedimentos, entre eles suturas, curativos e pequenas cirurgias. Já as que optarem pelo programa de 75 horas semanais terão que fornecer entrega de medicamentos (opcional para as de 60 horas) e coleta de exames laboratoriais.
Além de ficar aberta das 7h às 23h, a USF que aderir ao programa deverá funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta-feira, podendo complementar a carga horária aos sábados ou domingos. Também é necessário que a unidade tenha um prontuário eletrônico implantado e atualizado que esteja dentro dos parâmetros do Ministério.
Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente de USF — profissional escolhido pelo gestor do município para administrar a unidade — e terá assegurado incentivo financeiro do governo federal para este gerente. O profissional escolhido se dedicará exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades de planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.
Após início da participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até quatro meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.
A portaria referente foi assinada ao final do anuncio feito pelo ministro e será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17). Após isso, todos os Estados poderão solicitar a adesão do programa.
Adesão do programa em Porto Alegre
Para Porto Alegre, o funcionamento noturno das unidades de saúde não é novidade. Desde 2017, quatro postos da Capital funcionam até as 22h, entre eles o Centro de Saúde Modelo, no Centro, a Unidade de Saúde São Carlos, no bairro Agronomia, a Unidade de Saúde Tristeza, no bairro Tristeza, e a Unidade Básica de Saúde Ramos, no bairro Rubem Berta. Desde que passaram a operar em horário estendido, as unidades já realizaram 97 mil atendimentos apenas no período da noite, entre às 18h e 22h.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já havia planos para que outras quatro unidades de saúde estivessem funcionando em horário estendido até o fim do ano. Agora, com o início do novo programa, o número será repensado, já que, segundo o Ministério da Saúde, há 24 Unidades de Saúde da Família (USF) na Capital que atendem aos critérios para participar do Saúde na Hora.
Unidades de Saúde da Família no RS
O Rio Grande do Sul possui 2.363 USFs em funcionamento, com atuação de 2.099 equipes de Saúde da Família, cobrindo 60% da população (6,7 milhões), além de 971 equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,5 milhões de pessoas. Do total de USFs abertas, o Ministério da Saúde estima que 88 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem três ou mais equipes de Saúde da Família, que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.
