Vem do Senado Federal uma notícia alentadora para pacientes que têm de lidar com um dos mais assustadores diagnósticos em saúde: o câncer. O plenário da Casa deverá votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que permitirá que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita da doença realizem, em até 30 dias, uma biópsia (retirada de um fragmento de tecido do corpo para análise). De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o texto do PLC passou nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O prazo para o exame será contado a partir da requisição do médico, quando houver suspeita de tumores malignos.
— É angustiante acompanhar a saga de pacientes que tentam descobrir se têm ou não câncer após receberem um exame suspeito — relata Maira Caleffi, presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), entidade que luta pela aprovação do projeto. — Hoje, a espera por esse procedimento na rede pública pode levar meses, adiando perigosamente o início do tratamento.
Caso aprovada, essa medida será incluída na Lei 12.732, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff e vigente desde 2012, que determina que o tratamento de câncer no sistema público seja iniciado em até 60 dias após o diagnóstico. A rede pública de saúde passaria, portanto, a dispor do prazo máximo de 90 dias entre a identificação dos primeiros sintomas do câncer e o início do tratamento.
A "lei da biópsia" é uma das pautas prioritárias da bancada feminina no Congresso. Maira, que também é chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento, reconhece que, em caso de aprovação do projeto, a rede pública precisará de um período para se adequar aos prazos. Mesmo a lei dos 60 dias ainda tem alguns gargalos, mas cada vez mais é cumprida, avalia a médica:
— O diagnóstico tardio faz com que o país gaste muito dinheiro com medicações para tratar o câncer já em estágio avançado. Se conseguirmos cumprir esses prazos, poderemos direcionar esse orçamento para a fase inicial da doença, quando as chances de cura são muito maiores.
