O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse, nesta quarta-feira (27), que a pasta elabora uma proposta para permitir que médicos cubanos que ficaram no Brasil após a saída do programa Mais Médicos possam voltar a atuar no país.
Estimativa da pasta aponta que cerca de 2 mil médicos que atuavam no programa continuaram no Brasil.
— Esses cubanos estão numa situação de exilados. Devemos ter junto com a reformulação do programa uma proposta de como essas pessoas possam ter sua profissão legalizada e exercê-la, já que são muito mais vítimas dessa negociação feita entre países do que fizeram algum ato que os colocassem em situação irregular — afirmou em audiência no Senado.
Segundo Mandetta, parte dos profissionais que ficaram no Brasil continua a atuar nas unidades de saúde, mas em outras funções.
— Temos uma série desses profissionais trabalhando hoje nas secretarias de saúde como balconistas de farmácia e agentes comunitários. Talvez possam legalizar sua situação profissional — disse.
O fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos foi anunciado em novembro. A decisão foi atribuída a críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade da formação de médicos cubanos.
Na mesma época, Bolsonaro chegou a citar a possibilidade de conceder asilo e apoio a cubanos que continuassem no Brasil. Três meses após a posse, porém, nada foi anunciado. Após o fim do programa, também cresceu o número de pedidos de refúgio de cubanos no país.
Durante a audiência, convocada para prestar esclarecimentos sobre o Mais Médicos, o ministro voltou a fazer críticas ao programa e defender mudanças em seu formato.
Equipes da pasta avaliam a possibilidade de criar um plano de carreira para profissionais de saúde para substituir o Mais Médicos. O ministro também tem citado a possibilidade de adotar outros modelos conforme a região do país.
A previsão é que um projeto com propostas de reformulação no programa, o qual deve incluir propostas aos cubanos, seja enviado ao Congresso até abril.
Segundo Mandetta, em meio a esse processo, a pasta ainda avalia como substituir cerca de 1,8 mil vagas abertas no programa desde 2017 e ainda não repostas.
A tendência, diz, é que cidades com maior nível de vulnerabilidade tenham processos seletivos mantidos. Já as vagas localizadas em capitais e regiões metropolitanas devem ser revistas.
— Vamos conviver com esse formato de editais até ter outro modelo — afirmou ele, que critica a necessidade de ter reposições constantes de vagas. — Esse programa tem o problema de não ser sustentável. Queremos ir para um modelo mais estruturante.
