Médicos gaúchos decidiram, em assembleia realizada nesta semana, pedir ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que revogue resolução que libera consultas, diagnósticos e outros procedimentos a distância — via internet, por exemplo. A chamada resolução da telemedicina foi publicada pelo CFM no começo deste mês e provocou um levante na categoria médica, apanhada de surpresa com novidades como a permissão de atender pacientes por Skype ou operá-los a distância, com robôs.
Os profissionais atacaram o CFM por elaborar as novas normas sem debater com os especialistas e a sociedade, e afirmaram que a resolução poderá colocar em risco a saúde da população. No Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Medicina (Cremers), o Sindicato Médico (Simers) e a Associação Médica (Amrigs) se insurgiram, publicando uma nota conjunta.
No último dia 7, depois de ser pressionado durante uma reunião com representantes dos 27 conselhos regionais, o CFM fez um recuo e abriu prazo de 60 dias para que os médicos apresentassem sugestões de aprimoramento da resolução. No entanto, recusou-se a revogar o documento, que deve passar a valer em maio, depois de decorridos 90 dias da publicação.
A assembleia realizada terça-feira, na sede do Cremers, em Porto Alegre, reuniu cerca de 200 médicos e foi presidida por dirigentes do conselho regional, do Simers e da Amrigs. Era o primeiro encontro para discutir possíveis mudanças na resolução, mas os profissionais presentes resolveram votar um pedido de revogação completa. A avaliação foi que apenas modificar o texto é insuficiente.
— Somos todos favoráveis à regulamentação das novas tecnologias, mas não basta apenas fazer algumas modificações, precisamos fazer uma nova resolução, com toda a discussão necessária. Nosso receio é que pontos estratégicos não sejam modificados — diz o presidente do Cremers, Eduardo Trindade.
Os médicos solicitaram que o pedido de revogação seja levado à Brasília por Claudio Souto Franzen, representante do Rio Grande do Sul no CFM, que esteve presente à assembleia. Segundo Eduardo Trindade, os médicos gaúchos continuam discutindo propostas para a telemedicina, enquanto tentam derrubar a resolução existente. O presidente do conselho regional afirma que o posicionamento tomado na assembleia de médicos gaúchos não é uma iniciativa isolada:
— Estamos em contato com outros conselhos regionais, e eles também estão encaminhando o mesmo pedido. É um movimento, que vai ter peso.
